Homicídios caem em 2018 e chegam ao menor número em cinco anos

O Brasil registrou 57.341 homicídios ao longo de 2018, o equivalente a 157 casos por dia, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (10) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número representa uma queda de 10,4% em relação aos assassinatos registrados em 2017 – ano em que a briga entre facções fez a violência no país bater recorde.

A quantidade de assassinatos do ano passado é a menor desde 2013 e a taxa de 27,5 homicídios por 100 mil habitantes ficou no menor índice desde 2011. A letalidade policial (mortes provocadas por policiais) foi o índice a apresentar alta (de 20,1%) e chegou a 6.220 casos – o equivalente a 17 mortes por dia.

Os dados são compilados pela entidade a partir dos registros policiais de cada estado e levam em consideração casos de homicídios dolosos (quando há intenção de matar), latrocínios (roubo seguido de morte), lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenção policial.

Queda em 23 das 27 unidades da federação

De acordo com o relatório, a queda de homicídios ocorreu em 23 das 27 Unidades da Federação, em todas as regiões do país. A redução foi proporcionalmente mais acentuada no Acre (-25%), mas foi em Pernambuco (-23,4%) que a queda teve maior peso: entre 2017 e 2018, o estado teve 1.257 homicídios a menos, quase 20% de toda a redução nacional. Também tiveram reduções significativas nas taxas os estados de Minas Gerais (-21,4%), Rio Grande do Sul (-21%) e Alagoas (-19,8%). A menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes pertence a São Paulo: 9,5.

Na outra ponta, quatro estados tiveram alta na violência, destoando do cenário nacional. Todos são da Região Norte (única região a aumentar sua taxa em 2018): Roraima, Tocantins, Amapá e Pará.

A taxa de assassinatos por 100 mil habitantes teve alta de 65% em Roraima, em meio a uma crise humanitária na vizinha Venezuela e chegou a 66,6 – a maior do país. O Rio Grande do Norte, que havia ficado na liderança desse ranking de violência no ano passado, reduziu sua taxa de 67,2 para 55,4 e passou para a terceira posição.

Por que os assassinatos caíram

A queda de assassinatos em 2018 surge após o recorde de 2017, quando mais de 64 mil assassinatos aconteceram nas cidades brasileiras.

Há dois anos, a briga nacional entre facções foi apontada como catalisadora do aumento da violência. Aquele foi o ano dos massacres em presídios em Manaus, Boa Vista e Natal, que deixaram dezenas de mortos. A briga coordenada de dentro de presídios também ganhou as ruas e fez disparar índices no Ceará, por exemplo, onde os homicídios passaram de 3,5 mil em 2016 para 5,3 mil em 2017. Mas no ano passado, os assassinatos no estado caíram para 4,7 mil.

Uma acomodação dessas forças criminosas aliada a políticas estaduais de segurança pública mais eficazes são apontadas como responsáveis pela queda obtida em 2018 em todo o Brasil. O ano passado, afirmaram os especialistas do Fórum, foi de eleição. E a disputa teve como ponto central o tema da segurança, levando governadores a aperfeiçoar ou implementar programas voltados para a área.

"A queda retoma o patamar anterior a 2014, que já era alto. A redução, então, não significa que conseguimos mudar a situação de forma significativa, mas que a crise vista em 2016 e 2017 foi em parte superada", disse o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública , o sociólogo Renato Sérgio de Lima.

Pernambuco, onde houve a queda já citada, reestruturou o Pacto pela Vida, iniciativa que havia conseguido reduzir a violência no início da década, mas que dava sinais de desgaste em 2017. O Estado mostrou naquele ano que a alta nos homicídios pernambucanos era responsável por metade do crescimento da violência no País. Agora, a queda também tem peso relevante no cenário nacional.

"A crise foi alimentada principalmente por uma guerra de facções e nessa guerra alguém ganhou. Isso aconteceu, por exemplo, no Acre, onde o Comando Vermelho passou a dominar. Em outros lugares, foram notados armistícios ou trégua, como no Ceará e no Rio Grande do Norte", apontou Lima.

Os dados preliminares de 2019 divulgados pelo governo federal apontam para a continuidade da queda nos homicídios, realidade que o governo Jair Bolsonaro se vê como um dos responsáveis. Para isso, com frequência o ministro da Justiça, Sérgio Moro, aponta a importância das transferências de lideranças de facções para presídios federais, como a de Marcola, chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC).

O Secretário Nacional de Segurança Pública, o general Guilherme Theophillo, explicou à Gazeta do Povo que as facções estão sendo desestruturadas. Mas Lima discorda: "Quem está fazendo alguma coisa são os Estados", disse o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Ele reforçou a necessidade de uma documentação sistemática sobre as políticas de segurança. Isso, disse o sociólogo, permitirá entender melhor os motivos da queda dos homicídios e fazer dessa redução uma rotina.

"A melhor coisa a se fazer é explicar de forma substantiva o que deu certo e o que precisa para ser reproduzido. O grande temor é que os ganhos de 2018 sejam comprometidos na empolgação sem que saiba o que fazer para tornar a queda uma constante, e não só uma tendência pontual."

A tendência, no entanto, não parece abranger a Região Norte, onde neste ano se repetiram os massacres em cadeias de Manaus e em Altamira, no Pará. Novas configurações entre facções apontaram no sentido contrário da acomodação entre os criminosos ao menos em parte dessa região.

No Amazonas, o problema apontado foi a disputa interna da facção dominante, a Família do Norte. No Pará, uma força emergente, o Comando Classe A, executou inimigos dentro de um presídio e agora mede forças diante de uma expectativa de vingança.