O Ministério do Meio Ambiente esteve por um fio de ser fundido com a pasta de Agricultura na montagem da equipe de governo de Jair Bolsonaro (PSL), mas isso não se concretizou por pressão da própria sociedade. Nos últimos quatro meses, porém, volta e meia a área ambiental é alvo de novas investidas do presidente da República.
Nesta segunda-feira (29), Bolsonaro afirmou durante a Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), que está fazendo “uma limpa no Ibama e no ICMBio”. Ou seja, afastando servidores que atuam na fiscalização de crimes ambientais. Embora diga ter critérios para essa "limpa", o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que é responsável pelos dois institutos, não detalha como isso será feito.
“É obrigação de todo administrador público fazer valer a lei. E além de fazer valer a lei, colocar racionalidade, afastar excessos ideológicos e dogmáticos na administração da coisa pública. É isso que nós estamos fazendo, respeitando de toda forma o regramento existente”, declarou Salles, após evento de lançamento do programa Lixão Zero, em Curitiba, nesta terça-feira (30).
Questionado sobre o que o ministério havia identificado de ideologia no corpo de fiscais, Salles se limitou a dizer que a pasta “está atuando diariamente naquilo que entende que é correto e continuará trabalhando dessa forma”.
Durante o evento em Ribeirão Preto, Bolsonaro justificou a declaração sobre a limpa nos fiscais do Ibama alegando que a fiscalização deve ser feita com mais orientação ao produtor rural. “Tem que fazer fiscalização, mas o homem do campo tem de ter o prazer de receber o fiscal e, em um primeiro momento, ser orientado”, disse o presidente. Na esteira da declaração de Bolsonaro, o ministro chegou a dizer que o presidente havia usado uma “figura de linguagem” ao mencionar a “limpa”.
Pouco depois de assinar o termo de cooperação com o estado do Paraná e o município de Curitiba, Salles falou aos presentes sobre o agronegócio. O ministro reconheceu o apoio que o setor oferece a Bolsonaro, justamente porque o presidente “defende os bons temas e boas ideias que fizeram o Brasil ser essa potência do agronegócio”. Ele ressaltou, ainda, que o país é exemplo de sustentabilidade do agronegócio para o mundo, “em que pese a tentativa internacional de mobilizar a opinião pública contra o Brasil”.
Polêmicas com os institutos
A relação de Salles e Bolsonaro com o ICMBio e o Ibama é marcada por algumas polêmicas. O ministro defende a união dos dois institutos, como forma de aumentar a “sinergia” do trabalho de ambos. Em abril, o então presidente do ICMBio Adalberto Eberhard pediu demissão do cargo após acompanhar Salles em uma agenda no Rio Grande do Sul.
Na ocasião, o ministro reclamou do não comparecimento de servidores do instituto a um evento e ameaçou abrir processo administrativo contra eles. Após esse movimento, outros três diretores do ICMBio também se demitiram. Foram nomeados policiais militares para as vagas deles.
Já a relação de Bolsonaro com o Ibama é ruim desde a época em que, ainda deputado federal, o atual presidente foi multado por pescar em área de preservação no litoral do Rio de Janeiro. O servidor que fez a autuação, por exemplo, foi exonerado em março último da função que ocupava no instituto. Além disso, uma das ações dos primeiros cem dias de governo foi assinar um decreto que visa acabar com a “farra das multas ambientais”: o objetivo é tornar a cobrança mais ágil e converter multas em ações de recuperação e preservação do meio ambiente.
Prioridades do ministério
O motivo da vinda de Salles a Curitiba foi o lançamento do programa Lixão Zero, que faz parte da segunda fase da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, classificada como prioridade do ministério pelo titular da pasta. A primeira foi o lançamento do programa Lixo no Mar, ainda em março. “O papel do ministério é chamar atenção para os grandes temas nacionais, criar regulação necessária para que eles sejam resolvidos, disponibilizar recursos e fazer a coordenação dos entes federativos”, declarou.
Para Salles, os lixões e a falta de saneamento são dois dos temas mais graves enfrentados pelo Brasil, que denotam o subdesenvolvimento do país. A opção por iniciar a resolução dos problemas pela gestão de resíduos vem dos “resultados pífios” apresentados pela política nacional da área, que foi iniciada em 2010.
O ministro argumenta que 80% da população média do Brasil vive em cidades e é ali que enfrenta os desafios de conviver com lixo, falta de saneamento e problema de poluição. “Nós precisamos cuidar desse meio ambiente. Essa agenda é urgente, não pode esperar. E essa agenda tem sido o patinho feio da discussão ambiental, em que pese ela seja tão importante para as pessoas e diga respeito a sua qualidade de vida no dia a dia”, argumenta o ministro.
O programa quer erradicar os lixões do país e exige um esforço coordenado do governo federal e de estados e municípios. O lançamento foi feito em Curitiba porque, no entendimento do Ministério do Meio Ambiente, já há uma mentalidade de reciclagem e separação do lixo por aqui, que são referência para o restante do país.
A ideia é realizar consórcios intermunicipais para a gestão de aterros sanitários. A pasta deve garantir R$ 750 milhões em recursos para o programa neste ano, de acordo com Salles, e há expectativa para a liberação de mais R$ 2 bilhões posteriormente, que serão usados para ajudar municípios e estados no desenvolvimento de ações. “Administrar é escolher prioridades. Nossa prioridade são os municípios que estão em situação mais calamitosa”, disse Salles, explicando que cidades menores, com menos recursos financeiros e problemas logísticos terão a preferência na hora de receber aportes.
