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A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a atuação de ONGs na Amazônia ouviu nesta terça-feira (10) as representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Flavia Vinhaes Santos e Marta de Oliveira Antunes, sobre as possíveis razões do aumento exponencial do número de indígenas no Censo de 2022.
Segundo o último levantamento, a população indígena quase dobrou nos últimos 12 anos. Recentemente a Gazeta do Povo mostrou que o aumento exorbitante da população indígena no Brasil registrado no último Censo pode ser explicado, em certa medida, pela atuação de ONGs contrárias ao marco temporal e com influência direta sobre o questionário do IBGE
Na CPI, Marta Antunes, do IBGE, atribuiu parte do crescimento ao aprimoramentos na metodologia do instituto. Ela apontou que ainda há aspectos desconhecidos do aumento que só poderão ser analisados após a divulgação de outros dados do Censo, como taxa de natalidade e de mortes entre indígenas.
Flavia Santos, que é diretora-executiva do instituto, e Marta substituíram o presidente do órgão, Marcio Pochmann, que não compareceu à CPI por cumprir agenda internacional.
O senador Marcio Bittar (União-AC), que é relator da CPI, considerou que a mudança de metodologia utilizada pelo IBGE é a única explicação possível para o aumento de cerca de 890 mil indígenas para quase 1,7 milhão de indígenas no país entre 2010 e 2022.
Ele citou entrevista dada por Marta ao portal do governo federal em que afirma que o IBGE ampliou a pergunta “você se considera indígena?” para fora das terras indígenas no último censo. "Mesmo levando em consideração que foi um aperfeiçoamento, houve uma alteração [de metodologia] e isso proporcionou esse dobro da população indígena. Senão, não se explica. A população indígena está entre as mais pobres, menos assistidas, e é uma das maiores taxas de mortalidade infantil. Não teria como dobrar de tamanho", disse Bittar.
"A preocupação que nós temos é que movimentos muito poderosos de fora para dentro querem aumentar as terras indígenas pensando em manter sob controle estrangeiro recursos naturais com a desculpa de cuidado com a população indígena. E se de repente o IBGE, conscientemente ou não, acaba ajudando essa força muito grande de criar mais e mais reservas indígenas sem ter razão nenhuma para tal", acrescentou.
Segundo Marcia Antunes, que é tecnologista no IBGE, a alteração de metodologia foi “responsável apenas por 55% do aumento da população indígena”. Ela mencionou outros fatores que podem ter influenciado no resultado, como menor resistência dos indígenas em responder ao Censo, devido a parcerias com a Funai e treinamento específico de recenseadores.
"A gente precisa aguardar a divulgação dos quesitos de fecundidade, mortalidade e imigração, são eles que vão nos explicar. E saber também se a explicação dos demógrafos de que o crescimento vegetativo dos povos indígenas seja em torno de 20%, 25%, realmente se sustenta", apontou a representante do IBGE. "Em 2022 houve um aumento de 1.324 para 5.778 aldeias no mapeamento prévio... Tem uma parte [do número maior de indígenas] que se deve a uma grande melhoria no nosso sistema de cartografia censitária", disse.
Participação de ONGs no Censo
Especialistas ouvidos em agosto pela Gazeta do Povo apontaram que o aumento da população indígena pode ser explicado, em certa medida, pela atuação de ONGs contrárias ao marco temporal e com influência direta sobre o questionário do IBGE. Para Samuel Souza, ex-diretor de Proteção Ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), é alta a possibilidade do uso das estatísticas para manipular a opinião pública, especialmente para favorecer a demarcação de novas terras indígenas, e assim atender a interesses de organizações estrangeiras e de ONGs sustentadas por elas.
Durante a sessão desta terça, a participação de ONGs no processo de elaboração do Censo foi questionada por Bittar. Flavia Antunes afirmou que o Instituto Socioambiental (ISA) e outras ONGs que estão no radar da CPI participaram como observadores, sem influência direta, em consulta realizada com órgãos públicos para subsidiar a elaboração do Censo de 2022.
O ISA também teria fornecido informações sobre aldeias de difícil acesso. Já Marta disse que o IBGE não possui contratos com o ISA. Para Bittar, as atuações da ONG no processo do Censo é “promíscua” e corre risco de interferência externa de interesses estrangeiros.
A tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado. A tese prevê que a cessão das áreas em favor dos indígenas só valeria para terras que já estivessem habitadas pelas comunidades na data da promulgação da Constituição de 1988. Uma semana após a decisão da Corte, o Senado aprovou o projeto de lei que estabelece um marco temporal. A proposta aguarda a sanção presidencial para passar a valer.
