Impeachment de ministros do STF amplia distância entre Bolsonaro e Pacheco

O distanciamento entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) aumentou. O relacionamento entre os dois não vinha bem e a situação se agravou após Bolsonaro afirmar que levaria a Pacheco um pedido de abertura de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco já deu sinais de que não vai dar o prosseguimento ao pedido, caso ele seja protocolado – cabe ao presidente do Senado abrir o processo de cassação de um ministro do STF.

Aliados da base governista tentam demover Bolsonaro de formalizar o pedido de impeachment contra Barroso e Moraes. Uns sugerem não levar isso adiante; outros argumentam que isso deva ser feito por um senador, mas não pelo presidente da República.

Já aliados de Pacheco sugerem que, em um ato de grandeza, ele procure um diálogo direto com Bolsonaro. A ideia é de que o presidente do Congresso fale o que pensa sobre o impeachment dos ministros do STF, ainda que deixe claro que a proposta não o agrada pessoalmente e só estremeceria ainda mais a relação entre os poderes.

O próprio Pacheco disse no Twitter que o Congresso "não permitirá retrocessos" à democracia. "Fechar as portas, derrubar pontes, exercer arbitrariamente suas próprias razões são um desserviço ao país", disse ao defender o diálogo entre poderes. "É recomendável, nesse momento de crise, mais do que nunca, a busca de consensos e o respeito às diferenças", complementou.

Antes do caso envolvendo o impeachment dos ministros do STF, Pacheco também já havia rechaçado a possibilidade de "ressuscitar" no Senado a discussão do voto impresso – uma das principais bandeiras de Bolsonaro.

Bolsonaro e Pacheco tendem a não romper, apesar de atritos

O deterioramento da relação entre Bolsonaro e Pacheco não é surpresa no Senado. Até a gestão de Davi Alcolumbre (DEM-AP) no comando do Senado, o governo tinha no então presidente da Casa alguém que promovia uma costura política que contemplava a base aliada.

Eleito com o apoio do Planalto para a presidência do Senado, Pacheco deixou de fazer o mesmo "meio-de-campo" com os senadores, dizem interlocutores governistas. Por isso, Bolsonaro entende que o presidente do Senado não honrou plenamente o acordo entre ambos. Essa teria sido uma das razões de ter nomeado o senador Ciro Nogueira para a Casa Civil: preencher o vácuo da articulação política e organizar a base governista.

Mas, apesar das discordâncias entre Bolsonaro e Pacheco, é cedo para falar de uma ruptura entre ambos. Bolsonaro não tomará a iniciativa em romper com o presidente do Senado. A avaliação é de que seria contraproducente, pois o Planalto precisa do Senado para aprovar projetos e outras pautas de interesse do governo – caso das indicações de André Mendonça para o STF e de Augusto Aras para a recondução à Procuradoria-Geral da República. E quem agenda essas votações é o presidente do Senado.

Pacheco também não pretende romper com Bolsonaro, apesar dos atritos entre os dois. Mesmo tendo interesse em disputar a Presidência da República pelo PSD em 2022, Pacheco não vê quaisquer benefícios em ter Bolsonaro como rival político e eleitoral faltando mais de um ano para as eleições sem nem ao menos ter a certeza de que será candidato.

Diante desse cenário, uma ruptura entre Bolsonaro e Pacheco parece improvável, diz o senador Lasier Martins (Podemos-RS), líder do bloco Podemos-PSDB-PSL. Ele reconhece que existe uma ruptura entre Bolsonaro e o STF, mas defende mais tempo para analisar como fica a relação entre o Executivo e o Senado.

"Nós vamos ver agora [se há uma ruptura entre Pacheco e Bolsonaro]. Eu acho que o Rodrigo Pacheco está em uma saia-justa. Ele deve muito da eleição dele à presidência [do Senado] ao Bolsonaro, que o apoiou e até conversou com muita gente para votar nele. E agora ele vai receber um requerimento de impeachment e o que ele vai fazer? Vai contrariar o seu padrinho ou vai atendê-lo? É um problema. Estou curioso para ver como vai terminar isso", diz Martins.

Por que Pacheco não abrirá processo de impeachment contra ministros do STF

Aliados mais próximos de Pacheco dizem que o perfil do presidente do Senado não deixa dúvida de que ele não abrirá o processo de impeachment contra ministros do STF caso o requerimento seja apresentado. Lideranças na Casa dizem que ele não dará continuidade a isso para evitar maior tensão entre os Poderes.

O comentário feito por Pacheco no Twitter, de que não permitirá retrocessos contra a democracia, é o principal sinal de que ele não vai dar andamento a um impeachment contra os ministros do STF, até por não identificar argumentos que embasem o pedido. Outro motivo seria de que essa discussão não seria a vontade da maioria dos senadores.

"Impeachment de ministro [do STF] em função de uma opinião do Bolsonaro? É algo que não tem a menor chance de prosperar", avisa um senador aliado de Pacheco. O argumento de senadores é de que a demanda do presidente da República é desproporcional e que o país precisa de união e harmonia entre os poderes.

Aliados de Pacheco até entendem que a ideia de uma conversa entre os dois é o melhor caminho para evitar um constrangimento maior ao próprio Bolsonaro. A avaliação feita é de que, além de o pedido de impeachment não caminhar – assim como o voto impresso no Senado –, só vai deixar uma cicatriz na relação entre os poderes.

"O Senado tem que ser o ponto de equilíbrio. O Rodrigo jamais entraria numa bola dividida dessas. Essa ruptura institucional entre Executivo e Judiciário não interessa ao Congresso, nem ao país", diz um senador.

"Eu não acredito que seja uma semana de omissões. Eu acho que tem que evoluir para algum lado. Tem que ver como é que o Pacheco vai se comportar. O pedido de impeachment realmente será protocolado? Como é que vai reagir o STF, que está crivando o Bolsonaro de processos? Isso tudo acho que vem à tona. Será uma semana que vai dizer 'quem é quem', um por um, principalmente no Senado. Mas, também, vai dizer até onde vai a coragem do presidente e até onde vão os atropelamentos do Supremo", diz o senador Lasier Martins.