Ouça este conteúdo
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a defender a necessidade do impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), por conta das declarações dadas durante o Congresso Nacional da União Nacional dos Estudantes, no mês passado, de que enfrentou e derrotou o "bolsonarismo".
Durante um discurso no plenário do Senado nesta quarta (9), Girão citou o pedido de impeachment protocolado na casa que é assinado por 17 senadores e 70 deputados. Para ele, Barroso é “reincidente” na prática de tomar lado "politicamente".
“Não pode haver manifestação mais explícita de militância político-partidária do que participar como orador de um congresso da UNE, há décadas dominada politicamente pelo PCdoB e pelo PT. Essa participação foi muito agravada pela declaração emocionada em que ele diz: ‘Nós derrotamos o bolsonarismo’. Se eu for relatar as declarações de cunho político do ministro Barroso, o meu tempo [de orador] não dá. É uma atrás da outra. Em toda a história da Suprema Corte brasileira, nunca houve tamanho ativismo judicial”, disse em registro da Agência Senado.
O senador lembrou que este não é o primeiro pedido de impeachment contra um ministro do STF e lamentou que os demais não tiveram andamento. Para Girão, isso representa uma “omissão covarde” do Senado e permite a consolidação de uma “ditadura do Judiciário”, que diminui os demais poderes.
Girão afirma que o Senado precisa reagir a declarações e que “tem a prerrogativa de investigar eventuais abusos de ministros do Supremo”.
O pedido de impeachment contra Barroso foi protocolado pouco depois do magistrado dizer em um discurso que enfrentou e derrotou o “bolsonarismo”. Parlamentares entenderam que ele "exerceu atividade político-partidária", um crime de responsabilidade previsto para ministros do STF, e que seja declarado suspeito de participar do julgamento de todos os processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.
“Nada que está acontecendo aqui me é estranho. Já enfrentei a ditadura e já enfrentei o bolsonarismo. Não tenho medo de vaia porque temos um país para construir. Nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, disse, após ser vaiado por causa da sua atuação em processos na Corte, como o piso da enfermagem e o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016.
Em resposta, a Corte emitiu uma nota dizendo que Barroso estava se referindo "ao voto popular" quando falou que o "bolsonarismo" foi derrotado.
