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Para compensar a isenção de Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil por mês, o governo Lula pretende assegurar um imposto mínimo dos que recebem a partir de R$ 50 mil mensais. A taxação recairia sobre todos os rendimentos do contribuinte, incluindo dividendos recebidos de empresas, que hoje são isentos.
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Conforme o Ministério da Fazenda, quem ganha a partir de R$ 600 mil ao ano terá de calcular quanto Imposto de Renda pagou em determinado exercício. Caso o valor recolhido não alcance um determinado patamar, o contribuinte terá de fazer um complemento.
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O governo ainda não divulgou a tabela completa, mas, segundo o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, a alíquota começará "perto de zero" para quem ganha R$ 600 mil ao ano e crescerá gradualmente até chegar a um teto de 10% para quem ganha R$ 1 milhão ou mais.
Nesse caso, se a pessoa teve rendimentos de R$ 1 milhão no exercício – entre salários, aluguéis, dividendos e outros – e pagou um total de R$ 70 mil de Imposto de Renda, precisará pagar mais R$ 30 mil para alcançar o mínimo de 10% (R$ 100 mil).
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ideia é "entregar para o país um sistema tributário justo, moderno e progressivo". "É um conceito novo, de Imposto de Renda mínimo, que considera toda a renda da pessoa e o que ela pagou de Imposto de Renda naquele exercício”, disse.