Eleito com grande apoio da bancada evangélica, o presidente Jair Bolsonaro gravou um vídeo negando que seu governo cobrará impostos das igrejas após ser questionado por líderes do grupo na manhã desta segunda-feira (29).
Bolsonaro recebeu ligações de representantes da bancada após o secretário da Receita, Marcos Cintra, ter dito em entrevista à "Folha de S.Paulo" que um novo tributo, que deve ser criado para simplificar o modelo de arrecadação no país, teria ampla abrangência, recaindo inclusive sobre igrejas, que hoje têm imunidade a alguns tributos.
O presidente disse aos parlamentares que foi pego de surpresa com a declaração e informou que gravaria um vídeo para negar a cobrança de impostos. Da base área de Brasília, de onde embarcou na manhã desta segunda para Ribeirão Preto (SP), Bolsonaro gravou um vídeo de 41 segundos em que disse duas vezes que nenhum imposto será criado para as igrejas.
O vídeo foi então distribuído para os líderes pelo WhatsApp antes mesmo de ser divulgado nas redes sociais do presidente.
Antes de fazer a gravação, Bolsonaro telefonou para o ministro da Economia, Paulo Guedes, questionando a declaração do secretário e avisando que desautorizaria sua fala. À tarde, após retornar da abertura de um evento do Agronegócio no interior paulista, o presidente terá reuniões com Guedes e Cintra. A agenda já estava prevista desde sexta-feira (26).
A aliados, Guedes defende que a fala de Cintra foi descontextualizada e vai trabalhar pela manutenção do secretário no cargo, argumentando o conhecimento técnico dele na área que comanda.
O governo trabalha em paralelo à reforma da Previdência com a construção de um projeto para modificar a estrutura tributária do país.
Bancada evangélica critica proposta
"Ele [Marcos Cintra] se esquece que 90% da Câmara e do Senado é constituído por pessoas de diversas religiões. E o presidente Bolsonaro deixou bem claro que não haverá tributação das religiões", disse o deputado Lincoln Portela (PR-MG).
Um dos maiores expoentes da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) foi às redes sociais criticar a ideia de Cintra. "Alô Marcos Cintra do Ministério da Economia! Acho que você faltou à aula, mas vou te dar uma dica pra você recuperar a matéria. No direito tributário, existem três modalidades de arrecadação: imposto, contribuição de melhorias e taxas. A igreja é imune aos impostos", escreveu.
O deputado Alan Rick (DEM-AC), que é membro da frente parlamentar evangélica, também já se declarou contra a proposta do secretário da Receita. "A bancada [evangélica] recebeu com muita preocupação, porque não está muito bem explicado pelo secretário. Se for tributar doação, aí pega todo tipo de transação financeira. E eu não gosto dessa ideia porque me parece muito semelhante à CPMF", disse o parlamentar.
Tanto Rick quanto Portela disseram que é necessário avançar na discussão de uma reforma tributária, mas defenderam que o debate tenha como base um projeto da Câmara que foi relatado pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
Outro que se pronunciou foi o ex-senador e atual deputado José Medeiros (PODE-MT): "Loucura falar sobre criação de imposto, nesse momento", disse.
Aumento de imposto não passa na Câmara, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (29) que a Câmara não aprovaria aumento em impostos. A declaração vem após o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, falar sobre a criação de um novo imposto que acabaria com a contribuição previdenciária que incide sobre folha de pagamento.
"Não vamos tratar de aumento de impostos na Câmara, não passa. O foco agora é a Previdência para fazer o país crescer, gerar empregos. Depois vamos debater a reforma tributária para cortar impostos, não para aumentar", escreveu Maia nas redes sociais.