Ouça este conteúdo
O isolamento social, recomendado por especialistas e pela própria Organização Mundial de Saúde (OMS) como a forma mais eficaz de combate ao novo coronavírus, pode provocar uma queda de até 39,3% na arrecadação de impostos no Brasil. O número é resultado de um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), e considera as receitas tributárias da União, dos estados e dos municípios do país.
No documento, o IBPT projeta quatro cenários de impacto na arrecadação a partir da crise do novo coronavírus. O ponto de partida é o que foi previsto pelo governo na Lei Orçamentária Anual de 2020, que se baseava na projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2,32%. Nesse contexto, a projeção era de uma arrecadação de R$ 2,8 trilhões em impostos, sendo a maior parte (61,6%) em tributos federais.
Diante do aumento do número de casos da Covid-19 em todo o mundo, e também no Brasil, o próprio governo já reduziu a projeção de crescimento para baixo, e prevê estagnação da economia em 2020. Previsões de agências de classificação de risco, do mercado financeiro e de organismos internacionais, entretanto, apontam para um crescimento negativo.
Os cenários desenhados pelo IBPT para a arrecadação de impostos
No estudo, o Instituto projetou quatro cenários de impacto da crise sobre a arrecadação de impostos, tendo como principal variável o período de isolamento social ao qual o país terá de ser submetido. No pior deles, com o isolamento sendo mantido até o final de julho, a arrecadação total diminuiria para R$ 1,70 trilhão, o que representa queda de 39,3%.
Como a queda na arrecadação de impostos vai afetar os entes federativos
As projeções do IBPT estimaram, ainda, a perda de arrecadação para os entes federativos por conta da crise. De modo geral, a União seria mais penalizada, mas as perdas de estados e municípios são, proporcionalmente, próximas às do governo federal.
Metodologia do estudo do IBPT
Para fazer os cálculos, o IBPT considerou, além da previsão da LOA, a participação de cada setor na economia, a partir de dados da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e também o decreto do governo de Jair Bolsonaro que definiu as atividades consideradas essenciais, ou seja, que não podem ser paralisadas durante o isolamento.
Foram considerados, ainda, o Relatório da Arrecadação por Divisão Econômica do CNAE da Secretaria da Receita Federal; o Boletim de Arrecadação dos Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária do Ministério da Economia (Confaz); e as medidas de mitigação da crise anunciadas pelo governo federal até o dia 23 de março.
