O isolamento social, recomendado por especialistas e pela própria Organização Mundial de Saúde (OMS) como a forma mais eficaz de combate ao novo coronavírus, pode provocar uma queda de até 39,3% na arrecadação de impostos no Brasil. O número é resultado de um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), e considera as receitas tributárias da União, dos estados e dos municípios do país.
No documento, o IBPT projeta quatro cenários de impacto na arrecadação a partir da crise do novo coronavírus. O ponto de partida é o que foi previsto pelo governo na Lei Orçamentária Anual de 2020, que se baseava na projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2,32%. Nesse contexto, a projeção era de uma arrecadação de R$ 2,8 trilhões em impostos, sendo a maior parte (61,6%) em tributos federais.
Diante do aumento do número de casos da Covid-19 em todo o mundo, e também no Brasil, o próprio governo já reduziu a projeção de crescimento para baixo, e prevê estagnação da economia em 2020. Previsões de agências de classificação de risco, do mercado financeiro e de organismos internacionais, entretanto, apontam para um crescimento negativo.
Os cenários desenhados pelo IBPT para a arrecadação de impostos
No estudo, o Instituto projetou quatro cenários de impacto da crise sobre a arrecadação de impostos, tendo como principal variável o período de isolamento social ao qual o país terá de ser submetido. No pior deles, com o isolamento sendo mantido até o final de julho, a arrecadação total diminuiria para R$ 1,70 trilhão, o que representa queda de 39,3%.
| Cenário | Duração do Isolamento | Arrecadação total (em R$) | % de perdas |
| LOA 2020 | - | 2,8 trilhões | - |
| Cenário 1 | Até o final de abril | 2,06 trilhões | 26,5% |
| Cenário 2 | Até o final de maio | 1,89 trilhão | 32,4% |
| Cenário 3 | Até o final de junho | 1,81 trilhão | 35,3% |
| Cenário 4 | Até o final de julho | 1,70 trilhão | 39,3% |
Como a queda na arrecadação de impostos vai afetar os entes federativos
As projeções do IBPT estimaram, ainda, a perda de arrecadação para os entes federativos por conta da crise. De modo geral, a União seria mais penalizada, mas as perdas de estados e municípios são, proporcionalmente, próximas às do governo federal.
| Cenário | Perda da União (em R$) | Perda dos estados (em R$) | Perda dos municípios (em R$) | Total |
| 1 (até abril) | 464,7 bilhões (27%) | 205 bilhões (26,5%) | 71 bilhões (24%) | 741 bilhões (26,5%) |
| 2 (até maio) | 566,5 bilhões (32,9%) | 248 bilhões (32%) | 91,8 bilhões (30,6%) | 906,4 bilhões (32,4%) |
| 3 (até junho) | 616,5 bilhões (35,8%) | 271,7 bilhões (35%) | 101,4 bilhões (33,8%) | 989,7 bilhões (35,3%) |
| 4 (até julho) | 683,2 bilhões (39,6%) | 303,2 bilhões (39%) | 114,2 bilhões (38%) | 1,1 trilhão (39,3%) |
Metodologia do estudo do IBPT
Para fazer os cálculos, o IBPT considerou, além da previsão da LOA, a participação de cada setor na economia, a partir de dados da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e também o decreto do governo de Jair Bolsonaro que definiu as atividades consideradas essenciais, ou seja, que não podem ser paralisadas durante o isolamento.
Foram considerados, ainda, o Relatório da Arrecadação por Divisão Econômica do CNAE da Secretaria da Receita Federal; o Boletim de Arrecadação dos Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária do Ministério da Economia (Confaz); e as medidas de mitigação da crise anunciadas pelo governo federal até o dia 23 de março.
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