Indicação de Flávio Dino ao STF traz lista de vantagens ao governo Lula, avalia analista

Após a oficialização da indicação feita pelo presidente Lula (PT) ao nome de Flávio Dino – atual ministro da Justiça e Segurança Pública – para assumir uma cadeira de ministro do STF, a Gazeta do Povo ouviu o analista político e Diretor de Operações do Ranking dos Políticos, Luan Sperandio, para avaliar de que forma a indicação de um aliado político estratégico para a Corte mais importante do país beneficiaria Lula.

Para o analista, um dos vários pontos positivos que Lula teria ao colocar o atual ministro da Justiça em uma cadeira do Supremo – medida que ainda depende de sabatina no Senado – é que o petista ganharia um aliado político de peso na Corte, já que Dino demonstrou ao longo dos anos fidelidade à agenda do governo e a Lula.

“Seria um aliado que poderia permanecer no cargo por 20 anos, em um tribunal que, devido à judicialização da política, tornou-se um dos principais palcos da política nacional”, explica Sperandio.

“O STF caracterizou-se em sua história recente como um espaço onde as regras estão em constante desconstrução. Isso significa que jurisprudências firmadas podem ser reescritas. Se por um lado, isso gera insegurança e imprevisibilidade jurídica aos agentes econômicos e atores políticos, por outro, valoriza a capacidade de um Ministro de construir alianças e formar coalizões em julgamentos controversos”, pontua.

“Dino foi governador e é senador da República licenciado, o que demonstra sua habilidade de articulação política. Em um ambiente em que há cada vez menos autocontenção por parte da atuação dos ministros, o perfil dele pode ser conveniente”.

Outro ponto favorável apontado pelo analista é que a indicação tira a pressão da pasta de Segurança Pública que é conduzida por Flávio Dino, pelos resultados ruins. Vale destacar que o ministro teve, recentemente, a imagem desgastada pelo caso “dama do tráfico”, no qual a esposa de um importante líder do Comando Vermelho foi recebida por membros do seu ministério.

“Nas últimas semanas, a oposição tem batido consistentemente na falta de habilidade de Dino nesse segmento e na ausência de um plano eficaz na segurança pública”, diz o analista. “A indicação também abriria espaço para aliados no governo para serem acomodados no Ministério da Justiça, e para o ministério a ser criado, de Segurança Pública”.

Lula tem defendido desmembrar a pasta atualmente comanda por Dino para abrir mais espaço para indicações políticas dentro do governo. Flávio Dino é, atualmente, o principal crítico da ideia cogitada pelo presidente.

Sperandio cita, ainda, que o nome de Flávio Dino é bem avaliado por ministros do STF, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, o que pode melhorar a relação entre Judiciário e Executivo.

“Entre julgamentos prioritários para o governo no STF, a substituição de Weber por Dino pode representar um voto a mais em julgamentos de interesse do governo Lula na Corte, pois este tende a ser mais alinhado do que a ex-ministra”, explica.

Para o analista, há uma série de temas no Supremo que interessam diretamente a Lula e que podem aumentar a probabilidade de sucesso do petista com Flávio Dino ocupando uma das cadeiras da Corte.

“Podemos citar os inquéritos sobre os atos antidemocráticos de janeiro ainda ocuparão tempo na Corte, e Dino foi um ator importante nesse processo, e não se sabe se ele pediria suspeição. Há, ainda, o julgamento do índice de correção do FGTS, em que se julga correção não inferior à poupança, uma temática que o governo Lula busca adiar para não prejudicar as fontes de financiamento do novo Minha Casa Minha Vida”, afirma.

“Também há outras pautas importantes como o piso da enfermagem, o contrato de trabalho intermitente e as duas ações que discutem a constitucionalidade da desestatização da Eletrobras, que o governo Lula pressiona para serem julgadas. Uma trata da capitalização em si, e a outra limita o poder de voto dos acionistas majoritários”, diz Sperandio.