Indígenas cobram demarcações e bloqueiam entrada do Palácio do Planalto

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Aproximadamente 30 indígenas da etnia pataxó bloquearam a entrada de veículos no Palácio do Planalto na manhã desta terça (14), em Brasília, em protesto pedindo a demarcação de terras no país. Eles cobraram uma audiência com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, para discutir as demandas.

Durante o protesto, os indígenas da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat) estenderam faixas com apelos para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avance com as demarcações e contra a lei 14.701/2023, conhecida como marco temporal.

A Polícia Militar fez a segurança do grupo no Eixo Monumental, enquanto que agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) protegeram a área interna do Palácio.

A Gazeta do Povo entrou em contato com a Casa Civil e aguarda retorno.

Suyá, representante do território Água Doce, na Bahia, lamentou a falta de diálogo com os ministros e criticou o policiamento no protesto. “Queremos sentar com Rui Costa para que ele venha sentar com nosso povo para fazer as homologações [de terras indígenas] e melhorar muitas coisas, especialmente da segurança. Toda vez que a gente vem aqui, recebemos uma porta na cara. Isso não é justo”, disse em entrevista ao Poder 360.

Enquanto os indígenas exigem a demarcação de terras, a discussão sobre o marco temporal voltará em breve ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, destacou o tema após uma decisão do ministro Gilmar Mendes, relator do caso, que suspendeu todos os processos relacionados à legislação.

A tese defendida por produtores rurais estabelece que os indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial naquela época.

No final de abril, Lula se encontrou com líderes indígenas de todo o país durante o Acampamento Terra Livre, em Brasília. Na ocasião, o presidente reiterou o compromisso com a causa indígena, prometendo trabalhar pela demarcação de terras.