Investigação sobre assassinato de Marielle Franco é enviada ao STF; Moraes será o relator

A investigação do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O inquérito está em segredo de Justiça e ainda não é possível obter detalhes sobre os motivos que levaram o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o processo tramitava, a enviar o caso ao Supremo.

O relator será o ministro Alexandre de Moraes, segundo apuração do jornal O Globo. Ele foi sorteado entre os cinco ministros da Primeira Turma da Corte para analisar o processo. Anteriormente, o colegiado julgou um habeas corpus sobre o caso. A Primeira Turma do STF é presidida por Moraes e é formada pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Uma das justificativas para a remessa da investigação pode ser o suposto envolvimento no caso de uma autoridade com foro privilegiado na Corte. Contudo, o motivo da movimentação do processo não foi confirmado pela Polícia Federal, que investiga quem seria o mandante do crime, informou a Agência Brasil.

Entre as autoridades que possuem foro por prerrogativa de função estão o presidente e o vice-presidente da República, senadores, deputados federais e membros dos tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União (TCU) e embaixadores.

Em janeiro deste ano, ex-policial Ronnie Lessa, apontado como um dos executores do crime, fechou um acordo de delação premiada com a PF. Além de Lessa, o ex-policial militar Élcio de Queiroz, investigado como um dos autores dos disparos, também acertou um acordo de delação com a PF e com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).

Há seis anos, em 14 de março de 2018, Marielle e Anderson foram baleados dentro do carro após deixarem um evento na região central do Rio. Mais cedo, familiares, amigos e outras vítimas de violência se reuniram para protestar e cobrar esclarecimento sobre o crime.