Isenção de impostos para premiações de atletas olímpicos tem apoio amplo na Câmara, diz deputado

O deputado Luiz Lima (PL-RJ) afirmou que seu projeto para impedir que a Receita Federal cobre Imposto de Renda sobre premiações pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) aos atletas que conquistaram medalhas olímpicas nos jogos de 2024, em Paris, está recebendo amplo apoio. Ele espera que a matéria seja analisada em regime de urgência na Câmara na próxima semana para beneficiar os atletas que estão retornando da Olimpíada.

Lima debateu o tema no programa Assunto Capital, da Gazeta do Povo. Clique aqui e veja a íntegra da entrevista.

A ideia é garantir que os medalhistas olímpicos possam ficar com o prêmio total. Hoje, a Receita Federal cobra alíquotas entre 7,5% a 27,5% sobre os valores recebidos em premiações em dinheiro. A isenção valerá apenas para premiações em Jogos Olímpicos, segundo explicou o parlamentar. Atualmente, um atleta que vai ganhar R$ 350 mil do COB, como premiação por uma medalha de ouro, terá que pagar cerca de R$ 96 mil para a Receita.

O projeto conta com cerca de 490 assinaturas para ser apreciado pelo plenário da Câmara em regime de urgência, sem precisar passar pela análise de nenhuma comissão, e poderá ser votado na próxima semana, quando os deputados farão um esforço concentrado para análise de diversas matérias.

Na opinião de Luiz Lima, ao cobrar um percentual sobre a premiação, o governo não valoriza atletas que geralmente vivem de políticas públicas de incentivo ao esporte, e passam por muitas dificuldades até chegar a um nível de alto rendimento que permita se destacar em grandes competições. Diante disso, para o parlamentar, nada mais justo do que permitir que o prêmio seja isento de taxas.

"O governo castiga um atleta vitorioso, que é muito raro, você conquistar uma medalha olímpica, e, praticamente, toma de volta toda a bolsa-atleta que em 4 anos ofereceu [ao esportista]. E esse atleta está fazendo uma propaganda positiva do país, internamente e externamente, incentivando outras pessoas a praticar esporte, encorajando as pessoas", destaca Luiz Lima.

O deputado ressalta que os esportistas, assim como o cidadão comum, também pagam impostos, deduzidos mensalmente de patrocínios. Eles também são tributados quando recebem para participar de eventos como palestras e cursos. Para ele, deixar de cobrar imposto sobre prêmio recebido em dinheiro por causa do resultado vitorioso na Olimpíada é uma maneira de valorizar o seu desempenho.

Além disso, o deputado destaca que o dinheiro pago pelo Comitê Olímpico Brasileiro aos atletas que ganharam medalhas vem das loterias, que já são tributadas pela Caixa Econômica Federal.

Após repercussão sobre cobrança por prêmios, Receita diz que não pode dispensar taxa

Depois da repercussão nas redes sociais sobre a taxação dos prêmios recebidos por atletas, com inúmeros memes ligando a taxação ao governo e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Receita Federal divulgou nota nesta quarta-feira (7) em que afirmou que a norma vale para todos os trabalhadores brasileiros e que o órgão "não pode dispensar o pagamento".

"Além das medalhas, os(as) atletas podem também receber remunerações pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro, federações esportivas, clubes, empresas e outros patrocinadores, pela participação ou desempenho em eventos desportivos. Isso é tributado como qualquer outra remuneração de qualquer outro(a) profissional, desde que seja um valor superior ao da faixa de isenção do Imposto de Renda (hoje em dois salários mínimos)", diz a nota.

O texto diz ainda que a dispensa do pagamento somente pode ser feita por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional.