Principal política de prevenção ao novo coronavírus no mundo, o isolamento social é motivo de divergências no Brasil. O presidente Jair Bolsonaro defende que apenas idosos e doentes crônicos fiquem isolados e que o restante das pessoas volte à normalidade de suas atividades para não prejudicar a economia. Já o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, recomenda que sejam seguidos os protocolos de isolamento preconizados pela Organização Mundial da Saúde. Nos últimos dias, um boletim epidemiológico do Ministério da Saúde sinalizou com a possibilidade de afrouxar as regras de distanciamento em algumas cidades, levando-se em conta critérios como o coeficiente de casos e a quantidade de leitos disponíveis. Mas afinal, dá pra saber até quando ficaremos isolados?
Bolsonaro x Mandetta e o isolamento do coronavírus
Em meio à tensa reunião do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com todos os seus ministros na tarde de segunda-feira (6) um recado foi dado ao chefe do Executivo: o de que o Congresso Nacional não receberia bem uma eventual demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A mensagem foi enviada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a outros ministros, que se encarregaram de repassá-la a Bolsonaro. O posicionamento de Alcolumbre foi parte do conjunto das explicações que determinaram a continuidade de Mandetta no comando da Saúde, mesmo após as críticas públicas feitas a ele por Bolsonaro. Mandetta recebeu suporte de políticos de diferentes vertentes e colocou no mesmo lado congressistas de quem raramente se esperaria uma aliança.
Escolas fechadas, mensalidades mais baratas?
Deputados estaduais de cinco unidades da federação (Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Pernambuco e Paraná) têm propostas de lei que, caso sejam aprovadas, obrigarão instituições de ensino particulares a reduzir as mensalidades nas escolas, levando em conta a suspensão das aulas presenciais pela pandemia do novo coronavírus. Proposta similar, porém, já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009 e, se algum estado colocar em prática a redução compulsória de mensalidades, as famílias no futuro poderão ter de pagar retroativamente os valores reduzidos.
Além dos projetos de lei estaduais, há ainda uma proposta no Senado, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o Projeto de Lei 1.163/2020, que obriga as instituições de ensino fundamental e médio da rede privada a reduzirem as suas mensalidades em, no mínimo, 30%. Mas o advogado e professor Rodrigo Xavier Leonardo explica quais são os empecilhos na tentativa de impor, através de leis, a redução de mensalidades em instituições de ensino particulares.
