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Os governos brasileiro e paraguaio se desentenderam, no ano passado, por causa da contratação da energia produzida pela Itaipu Binacional. O impasse – que à época chegou a provocar um pedido de impeachment do presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, – foi resolvido a partir de um acordo em dezembro. Os dois países, entretanto, já têm data para voltar à mesa de negociações: em 2023, ambos terão, obrigatoriamente, que revisar as regras do Anexo C – parte do tratado de Itaipu que trata da comercialização de energia.
De acordo com o diretor-geral brasileiro da usina, general Joaquim Silva e Luna, os dois países já têm grupos de trabalho estudando as possíveis alterações nas normas. "Itaipu é o objeto da negociação, não um dos atores. Contribuímos com informações de natureza técnica", disse o general nesta sexta-feira (14), deixando claro que a decisão caberá aos governos brasileiro e paraguaio, e não à usina.
Em coletiva de imprensa com jornalistas, Silva e Luna afirmou que a tendência é de que os grupos de trabalho se unam em um único, binacional. "Vamos chegar a um resultado com conversa, convencimento e entendimento", disse.
Mas, em um almoço informal com os repórteres, após a entrevista, o general admitiu que a narrativa construída no Paraguai a respeito das novas regras será o grande desafio para o avanço das negociações. "Sabemos que precisamos ter uma estratégia de comunicação", afirmou.
Silva e Luna teve que resolver controvérsia sobre energia de Itaipu
De fato, no ano passado, Silva e Luna já teve uma amostra das dificuldades que devem ser enfrentadas em 2023. Em 2019, as negociações entre Brasil e Paraguai para a contratação da energia de Itaipu emperraram depois do vazamento da ata bilateral firmada entre os dois países. O documento alterava o regime de contratação dos paraguaios, corrigindo o que, na opinião do governo brasileiro, tratava-se de uma distorção na comercialização de energia entre os dois países.
A controvérsia entre os dois países se deu porque, de acordo com os brasileiros, o Paraguai vinha, deliberadamente, contratando menos energia do que iria precisar. Desse modo, o vizinho supria o restante da sua demanda energética com a produção excedente, que tem uma tarifa mais baixa – pagando uma média muito menor por megawatt/hora do que o Brasil.
A ata polêmica entre os dois países, de acordo com o Brasil, corrigia essa distorção. Mas, para os paraguaios, a narrativa que se disseminou foi a de que o acordo era injusto para o país – e que os brasileiros estariam levando vantagem. Diante da repercussão entre a população e a oposição, o governo paraguaio acabou desistindo da negociação.
Sem acordo entre os governos, Silva e Luna foi convocado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro para resolver a questão. Enquanto isso, uma parte da produção de energia não estava sendo faturada por Itaipu – o que tornava a resolução do impasse ainda mais urgente.
Em dezembro, o impasse foi resolvido e um novo acordo de contratação foi assinado. Segundo o general, o Brasil teve que ceder para que houvesse um entendimento entre os dois países. "Depois de me entender com o lado paraguaio, tive que convencer os brasileiros também, o que foi ainda mais difícil", brincou. Agora, a usina tem um acordo de contratação de energia vigente até 2022, quando haverá a renegociação do anexo.
Possíveis cenários a partir da revisão do Anexo C
Silva e Luna não deu detalhes sobre as propostas que estão sendo avaliadas na revisão do anexo. Segundo ele, porém, não estão descartadas possibilidades como a abertura da comercialização da energia de Itaipu, tanto para Brasil quanto para Paraguai. Essa é, inclusive, uma demanda dos paraguaios – que argumentam que os brasileiros pagam pouco pela energia que compram deles.
Outra possibilidade é a de que Itaipu passe a investir na construção de outras usinas. Isso porque, também em 2023, a dívida para a construção de Itaipu deve estar quitada – o que vai diminuir significativamente os custos de operação. Um dos projetos que está sendo avaliado para investimento é o da construção de uma nova usina hidrelétrica na fronteira com a Bolívia.
*A reportagem viajou a convite da Itaipu Binacional, a propósito da celebração do marco de 2,7 bilhões de MWh produzidos desde o início da operação da usina.
