Os governos brasileiro e paraguaio se desentenderam, no ano passado, por causa da contratação da energia produzida pela Itaipu Binacional. O impasse – que à época chegou a provocar um pedido de impeachment do presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, – foi resolvido a partir de um acordo em dezembro. Os dois países, entretanto, já têm data para voltar à mesa de negociações: em 2023, ambos terão, obrigatoriamente, que revisar as regras do Anexo C – parte do tratado de Itaipu que trata da comercialização de energia.
De acordo com o diretor-geral brasileiro da usina, general Joaquim Silva e Luna, os dois países já têm grupos de trabalho estudando as possíveis alterações nas normas. "Itaipu é o objeto da negociação, não um dos atores. Contribuímos com informações de natureza técnica", disse o general nesta sexta-feira (14), deixando claro que a decisão caberá aos governos brasileiro e paraguaio, e não à usina.
Em coletiva de imprensa com jornalistas, Silva e Luna afirmou que a tendência é de que os grupos de trabalho se unam em um único, binacional. "Vamos chegar a um resultado com conversa, convencimento e entendimento", disse.
Mas, em um almoço informal com os repórteres, após a entrevista, o general admitiu que a narrativa construída no Paraguai a respeito das novas regras será o grande desafio para o avanço das negociações. "Sabemos que precisamos ter uma estratégia de comunicação", afirmou.
Silva e Luna teve que resolver controvérsia sobre energia de Itaipu
De fato, no ano passado, Silva e Luna já teve uma amostra das dificuldades que devem ser enfrentadas em 2023. Em 2019, as negociações entre Brasil e Paraguai para a contratação da energia de Itaipu emperraram depois do vazamento da ata bilateral firmada entre os dois países. O documento alterava o regime de contratação dos paraguaios, corrigindo o que, na opinião do governo brasileiro, tratava-se de uma distorção na comercialização de energia entre os dois países.
A controvérsia entre os dois países se deu porque, de acordo com os brasileiros, o Paraguai vinha, deliberadamente, contratando menos energia do que iria precisar. Desse modo, o vizinho supria o restante da sua demanda energética com a produção excedente, que tem uma tarifa mais baixa – pagando uma média muito menor por megawatt/hora do que o Brasil.
A ata polêmica entre os dois países, de acordo com o Brasil, corrigia essa distorção. Mas, para os paraguaios, a narrativa que se disseminou foi a de que o acordo era injusto para o país – e que os brasileiros estariam levando vantagem. Diante da repercussão entre a população e a oposição, o governo paraguaio acabou desistindo da negociação.
Sem acordo entre os governos, Silva e Luna foi convocado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro para resolver a questão. Enquanto isso, uma parte da produção de energia não estava sendo faturada por Itaipu – o que tornava a resolução do impasse ainda mais urgente.
Em dezembro, o impasse foi resolvido e um novo acordo de contratação foi assinado. Segundo o general, o Brasil teve que ceder para que houvesse um entendimento entre os dois países. "Depois de me entender com o lado paraguaio, tive que convencer os brasileiros também, o que foi ainda mais difícil", brincou. Agora, a usina tem um acordo de contratação de energia vigente até 2022, quando haverá a renegociação do anexo.
Possíveis cenários a partir da revisão do Anexo C
Silva e Luna não deu detalhes sobre as propostas que estão sendo avaliadas na revisão do anexo. Segundo ele, porém, não estão descartadas possibilidades como a abertura da comercialização da energia de Itaipu, tanto para Brasil quanto para Paraguai. Essa é, inclusive, uma demanda dos paraguaios – que argumentam que os brasileiros pagam pouco pela energia que compram deles.
Outra possibilidade é a de que Itaipu passe a investir na construção de outras usinas. Isso porque, também em 2023, a dívida para a construção de Itaipu deve estar quitada – o que vai diminuir significativamente os custos de operação. Um dos projetos que está sendo avaliado para investimento é o da construção de uma nova usina hidrelétrica na fronteira com a Bolívia.
*A reportagem viajou a convite da Itaipu Binacional, a propósito da celebração do marco de 2,7 bilhões de MWh produzidos desde o início da operação da usina.
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Deixe sua opinião