Com revisão do tratado e fim da dívida, Itaipu planeja investir em novas usinas binacionais

Em 2023, a Itaipu Binacional espera tirar das costas um peso que carrega há quase 50 anos: a dívida contraída para a construção da usina, nos anos 1970 – que deve finalmente estar quitada. Com isso, cerca de US$ 2 bilhões serão liberados, por ano, no orçamento da empresa.

No lado brasileiro, que herdará metade do montante (mais de R$ 5 bilhões ao ano), Itaipu estuda a possibilidade de dar apoio – inclusive financeiro – para a construção de outras hidrelétricas pelo país.

De acordo com o diretor-geral brasileiro, general Joaquim Silva e Luna, um dos projetos que já está no radar seria realizado em Rondônia, próximo à cidade de Guajará-Mirim. Seriam duas usinas construídas no rio Mamoré, na fronteira com a Bolívia.

"Itaipu pode servir como referência na forma de construir e de estabelecer a relação entre os dois países. A engenharia diplomática para fazer uma construção dessas não é pequena", afirmou o general.

Estudos para aproveitamento da Bacia do Rio Madeira já começaram

A Eletrobras e a Empresa Nacional de Electricidad (Ende), a estatal boliviana, junto com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), já contrataram o inventário hidrelétrico da bacia do Rio Madeira, na qual as novas usinas serão localizadas. Os estudos envolvem o aproveitamento da energia dos rios Madeira, Abunã, Beni, Mamoré e seus afluentes.

O trabalho está sendo executado pela Worley, empresa contratada após a realização de uma licitação internacional. O site do inventário aponta o mês de setembro de 2019 como prazo para o término dos estudos, mas, em nota enviada à Gazeta do Povo, a Worley informou que os estudos ainda estão em andamento e que devem ser finalizados em 2020. Em função da pandemia do coronavírus, as equipes de campo suspenderam, temporariamente, os contatos com as populações locais e as reuniões presenciais nas áreas de estudo.

Além da viabilidade técnica, o projeto também deve levar em conta os impactos ambientais e sociais da construção de mais uma hidrelétrica na região. Outras duas usinas já existem próximas a Guajará-Mirim: Santo Antônio e Jirau.

"Há populações nativas que podem ser impactadas. Mas não necessariamente será preciso fazer um grande reservatório para as usinas. Construir pequenos reservatórios ao longo do rio pode ser uma alternativa", afirmou o general.

Itaipu precisa revisar anexo do tratado que trata da venda da energia

De acordo com o general Silva e Luna, a possibilidade de Itaipu entrar com os recursos financeiros neste e em outros projetos é um dos cenários que está sendo avaliado para a revisão do tratado entre Brasil e Paraguai.

"Quando houver uma definição quanto ao anexo C, essa [a proposta de Guajará-Mirim] será uma boa oportunidade para Itaipu", disse.

Com a quitação da dívida, Brasil e Paraguai vão revisar o anexo C do tratado de Itaipu, que diz respeito às regras de comercialização de energia. O modelo atual prevê que os dois países, por meio de suas estatais do setor elétrico (Eletrobras, no Brasil, e Administración Nacional de Electricidad (Ande), no Paraguai), comprem toda a energia produzida na usina – uma forma de garantir que a dívida contraída para a construção da estrutura seja honrada.

Como o Paraguai não usa toda a sua metade da produção, por não ter demanda para isso, o país é obrigado a vender o excedente para a Eletrobras. Um dos desejos dos paraguaios é, justamente, poder comercializar a sua fatia de energia de forma livre.

Para definir como será o novo arranjo de comercialização da energia de Itaipu, os dois países já estão realizando estudos em grupos criados especificamente para isso.

No caso brasileiro, o assunto é ainda mais complexo porque o país precisa levar em conta a possibilidade de privatização da Eletrobras. Se a desestatização ocorrer, o país provavelmente terá uma nova estatal do setor de energia – já que Itaipu e Eletronuclear não podem, por lei, ser repassadas à iniciativa privada.

Atualização tecnológica é investimento certo

Mesmo antes da revisão do anexo C, Itaipu já tem ao menos um investimento definido contando com o pagamento da dívida. Trata-se da atualização tecnológica da usina, que deve custar US$ 700 milhões e ser realizada em um prazo de 14 anos.

"A usina passará a ser toda digital. Queremos aumentar não só a segurança operacional e a sustentabilidade da produção, mas também otimizar nossos processos", disse o diretor técnico executivo de Itaipu, Celso Torino.

A atualização tecnológica já está em processo de licitação. No segundo semestre deste ano deve ser escolhido o consórcio vencedor.