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A estatal Itaipu Binacional, vinculada ao governo federal, é a principal patrocinadora de um evento crítico à operação Lava Jato que iniciou nesta quinta-feira (26) e segue nesta sexta (27) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
O evento denominado “Balanço Crítico da Lava Jato”, que recebeu R$ 60 mil da hidrelétrica, é uma iniciativa do Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais da USP em conjunto com o Instituto Defesa da Classe Trabalhadora – ONG abertamente apoiadora do governo Lula.
A Itaipu é presidida pelo deputado federal Ênio Verri (PT-PR), que assumiu a direção geral da binacional em março deste ano, no início do novo governo petista.
Em e-mail enviado a alunos e professores da USP, a organização do congresso menciona que “em dois dias de evento [26 e 27 de outubro], a programação contará com advogados, professores, jornalistas, magistrados e pesquisadores, abordando os efeitos do maior caso de lawfare do país”.
Entre os preletores estão uma série de apoiadores de Lula (PT), críticos da operação que prendeu o presidente e vários dos seus aliados. Um dos convidados para palestrar é o número 2 da pasta de Flávio Dino, o Secretário Nacional de Justiça Augusto de Arruda Botelho, que falará no painel “A perversão do processo”.
Outra figura de grande proximidade de petistas que foi convidado para palestrar é o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Foi na casa do advogado que aconteceu a festa de diplomação do na época recém-eleito presidente Lula, com direito a samba e a presença dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, e do ex-ministro Ricardo Lewandowski.
O jurista Pedro Serrano, que vinha sendo cotado para uma indicação de Lula ao STF, é outro preletor. Ele, que é bastante próximo do Partido dos Trabalhadores e sempre foi crítico da Lava Jato e das condenações de Lula, falará no painel “Implicações geopolíticas da Lava Jato”.
Já no painel “A Lava Jato finalmente passada a limpo” consta o advogado e professor de Direito Constitucional Lenio Streck, que é um grande apoiador do atual presidente. Ele colabora com artigos para o site do PT e faz parte do grupo de advogados conhecido como "Prerrogativas", ou "Prerrô", que ajudou a aproximar Lula de Geraldo Alckmin. Em dezembro de 2019, Streck participou de uma partida de futebol entre amigos de Lula e Chico Buarque contra amigos do MST.
Segundo declaração ao Conjur do coordenador do centro de pesquisa da USP que organizou o evento, Maurício Dieter, o congresso vai analisar profundamente a operação que "debilitou a credibilidade da Justiça Federal, destruiu a legitimidade do Ministério Público Federal e esgarçou a institucionalidade do Estado de Direito, com consequências terríveis para o país, para as empresas, para os empregos e para o regime democrático".
Apoiador de Lula, Dieter foi nomeado em março, pelo ministro Flávio Dino, para assumir uma vaga no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que integra o ministério da Justiça.
Posicionamento da Itaipu
Em nota, a Itaipu afirmou à Gazeta do Povo que a estatal é apenas a patrocinadora. "Desta forma, não delibera sobre questões alusivas à organização do evento, a cargo do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (iDeclatra), em parceria com o Centro de Pesquisas de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com o objetivo de debater técnica e cientificamente, junto a renomados nomes do direito nacional, o Balanço Crítico da Lava Jato".
Na avaliação da Itaipu, o evento tem o objetivo de democratizar o conhecimento de direito criminológico e crítico, “visto que com o distanciamento histórico de quase dez anos do início dessa ação de combate à corrupção é possível fazer um balanço dos impactos ocorridos em vários setores da economia nacional, como no setor de energia, petróleo e de construção civil”.
Para o diretor jurídico da Itaipu Binacional, Luiz Fernando Delazari, é fundamental a discussão acadêmica sobre as consequências da operação Lava Jato para o país, inclusive para o setor de energia e para o meio ambiente. “Além do mais, o Centro de Extensão em Ciências Criminais da USP é um dos institutos de pesquisa e extensão mais qualificados para a realização deste debate”, reforçou.
Faculdade de Direito da USP foi idealizadora da chamada “Carta da Democracia”
Foi da Faculdade de Direito da USP a autoria da chamada "Carta aos Brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito" no período eleitoral do ano passado, que trazia críticas indiretas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, na época o principal oponente de Lula. A carta chegou a alcançar um milhão de assinaturas.
Além de Lula, outros postulantes à presidência assinaram a carta, como a agora ministra do Planejamento Simone Tebet (MDB), o ministro da Economia Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e o então candidato do PSB ao governo do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo – que após a eleição de Lula ganhou vaga na presidência da Embratur, ligada ao Ministério do Turismo.
