O Ministério das Relações Exteriores do Brasil comunicou neste sábado (11) que acompanha com “grande preocupação” as denúncias de violação de direitos humanos contra opositores do governo do ditador Nicolás Maduro na Venezuela. Ele tomou posse na sexta-feira (10) para um mandato até 2031, obtido após uma eleição marcada por perseguições e prisões de opositores do líder chavista.
“O governo brasileiro deplora os recentes episódios de prisões, de ameaças e de perseguição a opositores políticos”, disse em nota o Itamaraty, que afirmou ser “fundamental que se garantam a líderes da oposição os direitos elementares de ir e vir e de manifestar-se pacificamente com liberdade e com garantias à sua integridade física” para a “plena vigência de um regime democrático.”
Na nota, o Itamaraty pediu que as forças políticas venezuelanas busquem diálogo e entendimento mútuo. Além disso, elogiou os gestos de Maduro para a “liberação de 1.500 detidos nos últimos meses e a reabertura do Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas em Caracas.”
A posse de Maduro para mais um mandato desencadeou uma série de manifestações de parlamentares e ministros no Brasil. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), classificou a posse como uma “afronta” ao povo venezuelano. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou ser “lamentável” a posse e disse que “as ditaduras suprimem a liberdade”. Ele lembrou ainda que o governo brasileiro não reconheceu a vitória do ditador nas eleições.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também condenou o regime de Maduro. “Não é democrático um governo que se vale do aparato militar para perseguir e prender opositores”, opinou. Ministros do governo Lula também se manifestaram. Renan Filho, de Transportes, afirmou que Maduro é um “ditador incansável”. Já o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, falou que a posse é “um ataque aos princípios democráticos.”
O presidente Lula não se manifestou diretamente sobre a posse de Maduro. E, apesar de não reconhecer o resultado da eleição, enviou a embaixadora do Brasil em Caracas, Gilvânia Maria de Oliveira, ao evento de posse.
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