Tensão entre Venezuela e Guiana: Itamaraty discute situação após plano de Maduro para anexar Essequiba

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, discute a atual situação entre Venezuela e Guiana com representantes de ambos os países nesta quarta-feira (22). As duas nações têm enfrentando momentos de tensão depois das ameaças da ditadura venezuelana de anexar a região de Essequiba, que pertence ao país vizinho, ao seu território. A diplomacia brasileira tem acompanhando a situação com "preocupação". Os diálogos acontecem em Brasília, no Palácio do Itamaraty, durante a Reunião Sul-Americana de Diálogo entre Ministros da Defesa e das Relações Exteriores, organizada pelo Brasil.

Em suas redes sociais, o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, tem apostado em uma forte campanha para conseguir apoio da sua população. "Os soldados da Pátria estão firmes na defesa do nosso Essequibo, com moral elevado, consciência histórica e unidade monolítica na proteção da Paz, dispostos a lutar pelo respeito aos direitos internacionais e à soberania do Povo Venezuelano", escreveu Maduro em sua conta no X (antigo Twitter) nesta quarta.

Conforme apurou a Gazeta do Povo, o tema vai ser discutido com os ministros de Relações Exteriores e Defesa da Guiana e Venezuela durante o encontro no Palácio do Itamaraty. Os dois países fazem fronteira com o Brasil e há o temor, por parte do governo brasileiro, de que a situação possa escalonar para um conflito na região. A Guiana - ameaçada pela Venezuela - espera contar com a ajuda do Brasil para encontrar uma solução para impasse com Caracas.

No encontro desta quarta, em Brasília, o governo guianense enviou, inclusive, o primeiro-ministro, Mark Anthony Philips, para participar das reuniões. Philips é a segunda autoridade após o presidente do país. Além dele, o vice-ministro da Defesa, o coronel Roberts Kenlloyd Marcellius, também participa dos diálogos. A ditadura venezuelana enviou Yván Gil, o ministro das Relações Exteriores; e Félix Osorio Guzmán, vice-ministro da Defesa.

No último dia 9, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou por videoconferência com o presidente guianense, Irfaan Ali. Em nota, o Itamaraty informou que a conversa tratou de assuntos sobre a "integração regional" entre os dois países, sem citar se o impasse com a Venezuela havia sido abordado. Já o governo da Guiana afirmou que os dois presidentes discutiram a situação da Essequiba.

Discussões em Brasília não chegaram a nenhum acordo

De acordo com Vieira, os membros dos dois países puderam apresentar suas questões sobre o impasse que têm enfrentado aos demais países que compõem o sub-continente. Apesar da iniciativa e das longas reuniões, que tiveram início pela manhã e se encerram no fim do dia, as nações não conseguiram chegar a um comum acordo sobre o tema.

Questionado, o chanceler brasileiro afirmou que o posicionamento do Brasil é de que o impasse na região que já dura mais de 100 anos seja "resolvido através da paz e de negociações justas". "Nós [Brasil] já tivemos questões de fronteira com nove países vizinhos e com todos eles resolvemos nossas diferenças de fronteiras através da negociação, e sempre fomos respeitosos dos acordo atingidos", pontuou o ministro brasileiro das Relações Exteriores.

O ministro do Estado e Defesa, José Múcio, pontuou ainda sobre a necessidade dos países sul-americanos alcançarem a paz. "Após longas discussões, não há dúvidas de que precisamos somar esforços para manter a América do Sul um local pacífico", disse Múcio. Vieira ainda reiterou que o governo brasileiro e os demais países concordaram com a necessidade de que as determinações dos organismos internacionais sejam respeitados ao longo das negociações entre Guiana e Venezuela.

Maduro quer apoio da população para não seguir determinações de Tribunal Internacional

A pedido de Guiana, o tema foi ainda discutido pelo Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda, na última semana. O órgão ouviu representações dos dois países após o governo guianense pedir o bloqueio de ao menos duas questões "controversas" que a Venezuela quer apresentar em um referendo para população no dia três de dezembro.

Em uma delas, a ditadura venezuelana busca aprovação da população para a decisão de anexar o condado de Essequibo como um estado da Venezuela e oferecer a todos os habitantes cartões de cidadania e identificação venezuelana. Já na outra, o referendo pede que venezuelanos aprovem a posição adotada pelo governo de que o Tribunal Internacional de Justiça "não teria jurisdição para decidir sobre o caso".

Na audiência, que aconteceu no dia 15 deste mês, a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, alegou que "nada impedirá a realização do referendo". A representante da ditadura venezuelana também disse que Caracas não vai seguir determinações de Haia sobre o caso.

A disputa pela região acontece desde o século XIX. Nicolás Maduro alega que a região de aproximadamente 160 mil quilômetros quadrados — que correspondem a cerca de 70% do território guianense — pertence a ela porque, durante o período colonial, ela integrou a capitania geral da Venezuela. Após o domínio espanhol, a região foi administrada pelos holandeses a partir de 1648 (bem antes, portanto, da Venezuela declarar independência da Espanha, o que ocorreu em 1811) e pelo Reino Unido a partir de 1814.