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O jurista e ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, comentou a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em anular as provas da operação da Lava Jato.
À Gazeta do Povo, Gandra demonstrou respeito ao ministro Toffoli, mas condenou o "poder político" assumido pelo STF em certas decisões.
"Nesse caso, o poder do STF é considerado o poder maior da República, porque pode condenar, absolver pessoas e tornar algum candidato inelegível, facilitando inclusive a presidência. É um poder que além de ser um poder técnico se transformou em um poder político", disse.
Apesar de respeitar o ministro, Gandra avaliou como "preocupante" a divergência apontada por Toffoli sobre as provas apresentadas pela Odebrecht. Segundo Gandra, Toffoli divergiu da decisão de três desembargadores que apontaram todas as fraudes.
"Tenho sérias dúvidas se essas provas que foram anuladas eram fictícias ou mentirosas, porque a decisão dos três desembargadores do TRF4, cuja seriedade e conhecimento eu respeito, de certa forma na dúvida concordo mais com os desembargadores do que com o ministro Toffoli", disse Gandra.
Na decisão, o ministro considerou que os dados dos sistemas da Odebrecht – Drousys e My Web Day B – eram armazenados em servidores fora do país e foram enviados ao Brasil sem conformidade com o que ditam as regras para acordos de cooperação jurídica internacional.
Como noticiado pela Gazeta do Povo, a decisão monocrática de Toffoli atinge todos os processos que utilizaram provas obtidas nos sistemas da Odebrecht, que foram consideradas contaminados e já vinham afetando outras investigações que correm na Suprema Corte. A decisão decorre da investigação da Operação Spoofing, que descobriu uma organização que invadiu contas de Telegram de autoridades brasileiras e de pessoas relacionadas à Operação Lava Jato.
