Quem é o procurador militar que deseja chefiar o Ministério Público Federal

A escolha do novo procurador-geral da República acontece apenas em setembro, mas as movimentações para a sucessão de Raquel Dodge já começaram nos bastidores. Desde 2003, os presidentes da República têm escolhido o chefe do Ministério Público Federal (MPF) com base em uma lista tríplice organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) não garantiu que vai seguir a tradição. Na semana passada, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, afirmou que a Constituição admite a indicação de alguém de fora do MPF para o cargo. Nesse cenário, pelo menos um nome “corre por fora”, buscando a indicação para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o chefe do Ministério Público Militar (MPM), Jaime Cássio de Miranda.

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Nos bastidores, a informação é de que Miranda já deflagrou um lobby junto a Bolsonaro e a alguns senadores para ser o escolhido para o posto de Dodge. Desde a promulgação da Constituição, em 1988, apenas membros do MPF ocuparam o cargo de procurador-geral. Mas Miranda encaminhou um ofício ao presidente questionando os rituais desse processo de escolha.

Perfil do procurador

Nascido na capital federal, Jaime de Cassio Miranda é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (1996), com especialização em Direito Internacional dos Conflitos Armados (2004). Foi oficial da Aeronáutica por 19 anos (1981-1999), tendo entrado para a reserva como major-aviador, após ser aprovado em concurso público para o Ministério Público Militar. Ele foi primeiro colocado na seleção pública.

A primeira lotação de Miranda no MPM foi na Procuradoria de Justiça Militar em Brasília. Em janeiro de 2007, com a criação dos Ofícios naquela Procuradoria, foi lotado no 1º Ofício da PJM Brasília.

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Também já ocupou o cargo de diretor-geral do Ministério Público Militar, até ser promovido, por antiguidade, ao cargo de procurador de Justiça Militar, com lotação na Procuradoria de Justiça Militar em Manaus, em 2016.

Atualmente, é procurador-geral de Justiça Militar. O primeiro mandato no cargo começou em 2016. Ele foi reconduzido ao cargo, que vai ocupar até 2020.