A escolha do novo procurador-geral da República acontece apenas em setembro, mas as movimentações para a sucessão de Raquel Dodge já começaram nos bastidores. Desde 2003, os presidentes da República têm escolhido o chefe do Ministério Público Federal (MPF) com base em uma lista tríplice organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) não garantiu que vai seguir a tradição. Na semana passada, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, afirmou que a Constituição admite a indicação de alguém de fora do MPF para o cargo. Nesse cenário, pelo menos um nome “corre por fora”, buscando a indicação para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o chefe do Ministério Público Militar (MPM), Jaime Cássio de Miranda.
Nos bastidores, a informação é de que Miranda já deflagrou um lobby junto a Bolsonaro e a alguns senadores para ser o escolhido para o posto de Dodge. Desde a promulgação da Constituição, em 1988, apenas membros do MPF ocuparam o cargo de procurador-geral. Mas Miranda encaminhou um ofício ao presidente questionando os rituais desse processo de escolha.
Perfil do procurador
Nascido na capital federal, Jaime de Cassio Miranda é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (1996), com especialização em Direito Internacional dos Conflitos Armados (2004). Foi oficial da Aeronáutica por 19 anos (1981-1999), tendo entrado para a reserva como major-aviador, após ser aprovado em concurso público para o Ministério Público Militar. Ele foi primeiro colocado na seleção pública.
A primeira lotação de Miranda no MPM foi na Procuradoria de Justiça Militar em Brasília. Em janeiro de 2007, com a criação dos Ofícios naquela Procuradoria, foi lotado no 1º Ofício da PJM Brasília.
Também já ocupou o cargo de diretor-geral do Ministério Público Militar, até ser promovido, por antiguidade, ao cargo de procurador de Justiça Militar, com lotação na Procuradoria de Justiça Militar em Manaus, em 2016.
Atualmente, é procurador-geral de Justiça Militar. O primeiro mandato no cargo começou em 2016. Ele foi reconduzido ao cargo, que vai ocupar até 2020.
Indicação para a PGR
O procurador-geral é o chefe do Ministério Público Federal (MPF) e é indicado pelo presidente da República. Antes de ser nomeado, precisa passar por uma sabatina e ter o nome chancelado pelo Senado. A aprovação precisa ser por maioria absoluta dos senadores, ou seja, 41 votos.
O procurador-geral exerce as funções do Ministério Público junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de ser o procurador-geral eleitoral. O PGR deve sempre ser ouvido em todos os processos.
No STF, o procurador-geral é legitimado a propor ações diretas de inconstitucionalidade e representação para intervenção federal nos estados e no Distrito Federal, além de propor ações penais. No STJ, pode propor representação pela federalização de casos de crimes contra os direitos humanos e ação penal. O procurador-geral também é quem designa os subprocuradores-gerais da República para exercer, por delegação, funções junto aos diferentes órgãos jurisdicionais do STF e do STJ.
Associação vai insistir em lista tríplice
Na semana passada, a ANPR definiu o cronograma para a formação da lista tríplice que será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro. Os procuradores do MPF interessados em concorrer ao cargo devem se inscrever entre os dias 6 e 15 de maio. A campanha ocorrerá entre 16 de maio e 17 de junho. A votação que vai definir quais os procuradores que vão entrar na lista acontece no dia 18 de junho.
Cinco pré-candidatos estiveram na reunião da ANPR que definiu o cronograma: Vladimir Aras, Nicolao Dino, Mário Bonsaglia, Lauro Pinto Cardoso e Blal Dalloul.
Em tese, a procuradora-geral Raquel Dodge pode ser reconduzida ao cargo por mais dois anos, mas essa possibilidade é considerada improvável por causa de atritos com Bolsonaro e com a força-tarefa da operação Lava Jato.
