O deputado federal André Janones (Avante-MG) deu grande prioridade no envio de emendas parlamentares para uma prefeitura comandada pela ex-namorada e ex-assessora dele, Leandra Guedes. A informação está em reportagem publicada neste sábado (9) pelo jornal O Estado de São Paulo.
Segundo o Estadão, Janones destinou R$ 58,4 milhões de recursos federais para a cidade de Ituiutaba-MG nos últimos quatro anos. O valor equivale a 76,1% de todas as emendas indicadas pelo deputado neste período.
Lembrando que um parlamentar pode destinar emendas para qualquer município, mas a Constituição determina que o Orçamento sirva para reduzir desigualdades regionais e combater as desigualdades sociais da população, o que nem sempre é levado em conta na distribuição dos recursos.
Janones e Leandra são investigados pelo suposto esquema de "rachadinhas" que teria ocorrido no gabinete dele em Brasília. A atual prefeita da cidade foi assessora do parlamentar na Câmara. Leandra teria sido, inclusive, a operadora do esquema. Ambos negam as acusações.
Dinheiro das emendas usado para pagar cachê de artistas
Ainda segundo a reportagem do Estadão, dos R$ 58 milhões destinados por Janones para a cidade mineira, R$ 25 milhões foram repassadas por meio das chamadas "Emendas PIX", mecanismo menos transparente e que dificulta a fiscalização.
Esses valores teriam sido usados para bancar cachê de artistas nacionais em uma feira agropecuária na cidade de Ituiutaba. Alguns dos famosos foram Gusttavo Lima, Jorge e Mateus, Alok, Simone, Zezé Di Camargo e Luciano, Ana Carolina, entre outros.
Os contratos com os artistas são feitos sem licitação e os cachês variam de R$ 75 mil, pago à dupla sertaneja João Neto e Frederico, a R$ 704 mil, para Gusttavo Lima.
De acordo com o jornal, a Prefeitura de Ituiutaba não apresentou nenhuma prestação de contas ao governo federal sobre o uso da "Emenda PIX". A administração informou que não protocolou os documentos que comprovam o que foi feito com o dinheiro porque "os recursos ainda estão em execução e não foram gastos totalmente".
Janones diz que dinheiro foi usado para bancar o passe livre
Em redes sociais, o deputado federal André Janones chegou a afirmar que enviou neste ano R$ 11 milhões em emendas para ajudar o município mineiro a bancar o Passe Livre, que envolve passagem gratuita do transporte público.
A reportagem do Estado de São Paulo diz que isso não é verdade. Segundo o jornal, o valor não foi usado apenas no programa, como indicou o parlamentar.
Dos R$ 11 milhões, R$ 1,4 milhão foram para o Passe Livre. O restante das emendas foi destinado aos shows e para pavimentação na cidade.
O detalhe é que o próprio Janones já criticou o modelo da "Emenda PIX". “Eu não queria que existisse esse tipo de emenda, porque é uma emenda que dificulta a fiscalização”, afirmou o deputado em entrevista ao jornal Estado de Minas, no ano de 2022.
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