Joice propõe “corrida” pela reforma tributária: “quem aprovar primeiro, ganha”

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) afirma ter pensado que "não manteria a cabeça sobre o pescoço" como líder do governo no Congresso. O motivo? A reforma tributária. "Defendi que o governo não mandasse a sua proposta de reforma, mas que propusesse aos parlamentares que os projetos que já estão tramitando na Câmara e no Senado sejam melhorados com emendas", explicou a parlamentar.

As declarações foram dadas em uma palestra para empresários em Curitiba, nesta sexta-feira (20), promovida pelo Grupo de Líderes Empresariais do Paraná (Lide-Paraná). Após o evento – que também teve a participação do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, idealizador da reforma tributária que tramita no Senado –, a líder do governo conversou com a Gazeta do Povo.

Na entrevista, Hasselmann falou sobre a reforma; explicou suas razões para pedir a anulação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava Jato; tratou do pacote anticrime de Sergio Moro; da articulação do governo no Congresso; e também da relação com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, e com o governador de São Paulo, João Doria.

Por fim, a deputada comentou sobre a sua permanência no PSL e a possibilidade de se candidatar à prefeitura da capital paulista em 2020.

Leia a íntegra da entrevista:

A senhora mencionou, na palestra aos empresários, que o governo "perdeu o bonde" da reforma tributária. Falou também da importância de costurar uma proposta da equipe econômica com os dois projetos que já tramitam, na Câmara e no Senado...

[Interrompe] O governo não "perdeu o bonde", ele pode enviar o projeto na hora que quiser. É uma prerrogativa do governo, inclusive com urgência constitucional.

O que eu disse é que, na minha avaliação, como já há dois textos andando, é mais inteligente você juntar esses textos, até para que não haja briga. Se o governo já tivesse mandado há três meses, seria diferente. Mas, agora, os outros textos já estão mais avançados do ponto de vista regimental, então é mais inteligente encaminhar como emendas. Mas isso é uma decisão do ministro Paulo Guedes.

E a senhora vê uma disposição dele em aceitar essa sugestão?

Sim, há uma disposição tanto do ministro quanto do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que foi quem costurou a reforma na Câmara. Eu já havia até conversado com o Marcos Cintra sobre isso, mas ele saiu então agora tenho que reiniciar o processo.

Se o governo mandar o texto, tudo pode acontecer, inclusive a aprovação do projeto do governo. Mas, nesse caso, começa tudo do zero. Atrasa um pouco mais o processo e isso acaba sendo resolvido só no ano que vem.

Na sua opinião, esse tema tem que ser resolvido ainda em 2019?

Acho importante resolver esse ano, pelo menos na votação em primeiro turno. Acho realmente que nós, do governo, precisamos abraçar ou uma das propostas já existentes, ou as duas.

Se não houver uma união do texto do Baleia e do Hauly, o governo pode encaminhar emendas para o Senado e as mesmas emendas para a Câmara. Deixa as duas tocando. Quem terminar primeiro, ganha. Vamos fazer uma "corrida" da reforma tributária. Como o Congresso é muito reformista e está querendo entregar, acho que conseguimos para esse ano sim.

A senhora está questionando, junto com outros deputados, a instalação da CPI da Lava Jato. Qual é a sua expectativa? Acha que a CPI será suspensa?

Temos ali uma situação sui generis. São 173 assinaturas que foram confirmadas, mas 21 deputados dizem que assinaram outra coisa; que não sabiam o que estavam assinando; ou que havia um cabeçalho diferente do que era o da CPI. Foram ludibriados.

Eles dizem que o documento estava adulterado?

Não, não precisa estar adulterado. Por exemplo, você tem um cabeçalho de alguma CPI ou de alguma reforma qualquer e você vai colocando as assinaturas. Quando muda a página, não tem cabeçalho nenhum, são só as assinaturas.

E eles não viram a página inicial?

Não viram. Alguns assinaram achando que era um apoiamento de reforma tributária. Outros assinaram achando que era uma CPI contra a invasão do celular do ministro Sergio Moro. Então são 21 parlamentares que, inclusive, fizeram um documento e alegaram vício de vontade.

Por óbvio que, com essa manifestação, o presidente da Câmara não pode colocar essa CPI para andar. Tanto que eu fiz uma questão de ordem e, para garantir, entrei com um mandado de segurança [no Supremo Tribunal Federal]. Não tem como instalar a CPI no tapetão.

Mas a senhora não acha que faltou atenção dos deputados na hora de assinar o requerimento?

Não, porque foi boa fé. As pessoas confiam. Chega um colega e diz 'assina isso aqui para mim, é sobre a reforma tributária'. O colega vai e assina. Às vezes o líder pede e o deputado nem discute. É uma relação de confiança e, infelizmente, alguns foram traídos nisso.

Ainda falando do ministro Sergio Moro, o relator do pacote anticrime na Câmara, o deputado Capitão Augusto (PL-SP), reclamou essa semana dizendo que o governo não está apoiando suficientemente a proposta. Como a senhora rebate essa afirmação?

Não é verdade. Eu conheço bem o Capitão Augusto. Se ele disse isso, o que eu não acredito, ele está equivocado. O governo está, por óbvio, apoiando a proposta.

O que está acontecendo é que, no grupo de trabalho que foi criado, o texto está sendo desvirtuado em alguns pontos. Estão fazendo uma lipo no texto do Sergio Moro. O governo quer o texto que foi enviado pelo ministro. Não quer um texto mais suave e complacente com crimes violentos e combate à corrupção. Quer um texto duro. Se vierem apresentar um texto água com açúcar, o governo realmente não vai abraçar.

Como líder, como a senhora vê as críticas de que o governo não teria articulação política suficiente no Congresso?

Eu acho que é crítica de quem não sabe contar.

Mas muita gente atribui o sucesso do governo nas votações, como a da Reforma da Previdência, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Mas como? O presidente Rodrigo Maia já foi presidente outras vezes e a reforma não passou. Inclusive foi aliado do [ex-presidente] Michel Temer (MDB-SP). Quem fez a aprovação de uma reforma com 379 votos foi, justamente, a articulação do governo. Quem fala isso ou não entende nada de política, ou usa de má fé ou não entende de matemática.

A senhora acha que o deputado Rodrigo Maia está tentando surfar na aprovação da reforma, então?

Não, o Rodrigo Maia é um aliado. Eu acho que vocês têm que pensar que política não é para um marinheiro só, é feita em grupo. Rodrigo Maia tem sido um grande aliado. Trabalhei com ele em toda a reforma da Previdência. Há críticas em relação a ele, mas, no que diz respeito à agenda reformista, ele tem sido um grande aliado.

O site O Antagonista divulgou que o presidente Jair Bolsonaro estaria pensando em sair do PSL. A senhora já teve algumas rusgas com outros integrantes do partido. Se ele saísse da legenda, a senhora também sairia?

Eu sou Joice Hasselmann. Sou independente e livre. Não aceito nenhum tipo de coleira, nem de um lado e nem de outro. Duvido muito que ele vá sair do PSL, isso é fake news.

E no que diz respeito à relação do presidente com o governador de São Paulo, João Doria. Como a senhora está no meio dessa troca de farpas?

Sou leal ao presidente Bolsonaro e já conhecia o João Doria antes de conhecer o Bolsonaro. Optei pelo Bolsonaro.

Já decidiu se vai se candidatar à prefeitura de São Paulo?

É muito provável que sim. Estou bem nas pesquisas. Mas, isso também depende da palavra final do presidente. Hoje eu sou a líder dele. A gente tem que pensar qual é o projeto do Bolsonaro, se ele quer entrar na eleição em São Paulo. O PSL já disse que eu sou a candidata do partido, mas eu não vou sem o aval do presidente.