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O governador de Santa Catarina, Jorginho Melo, rebateu nesta sexta-feira a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre uma obra inaugurada no estado catarinense.
"Inaugurar uma obra privada atrasada há 12 anos? Isso não precisa de palanque nem de faixa", escreveu o Jorginho na rede X.
A declaração do governador foi em resposta à publicação de Lula em que ele diz: "Eu vim para Santa Catarina para inaugurar uma obra que andava devagar. E concluímos em apenas um ano e seis meses. Porque eu gosto de trabalhar e não de jet ski".
Segundo Jorginho, "o contorno viário da Grande Florianópolis já deveria ter sido liberado há dias". "Aguardo o dia em que o governo federal venha destravar obras públicas que são de inteira responsabilidade de Brasília, como a BR-470. Não estarei nesta inauguração", declarou.
Em outra publicação, o presidente Lula criticou a ausência do governador catarinense na inauguração da obra.
"O governador de Santa Catarina poderia vir aqui e inaugurar esta obra do Contorno Viário da Grande Florianópolis. Ninguém iria controlar o que ele falaria, ele poderia dizer o que quisesse. No entanto, decidiu não vir para inaugurar a maior obra viária do estado", escreveu o petista.
Sobre a ausência na inauguração, Jorginho informou que estava "no encontro do Cosud, no Espírito Santo, que reúne os governadores de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Espírito Santo". "Aqui, discutimos ações e políticas conjuntas para que os estados possam se ajudar cada vez mais", acrescentou.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também rebateu a declaração de Lula ao responder a publicação na rede X. Segundo Zanatta, o presidente é "mentiroso".
"A obra é privada seu mentiroso e atrasou 12 anos por causa de um contrato porcaria que você fez! Quem consertou foi o Tarcísio no Governo Bolsonaro! E tu não anda nem de Jet Ski e nem a pé aqui porque seria vaiado em cada esquina", respondeu a deputada.
Obra de concessão de iniciativa privada
Lula participou da inauguração do Contorno Viário da Grande Florianópolis (SC). De acordo com o governo federal, o empreendimento faz parte do Novo PAC, por meio de concessão à iniciativa privada.
"A obra que marca um importante avanço no sistema rodoviário do Brasil, recebeu R$ 3,9 bilhões em investimentos", diz o governo.
Trata-se de um empreendimento incluído no contrato de Concessão da Concessionária Autopista Litoral-Sul, integrante do Grupo Arteris, concessionária do trecho da BR-116/376/PR e BR-101/SC – Trecho Curitiba – Palhoça. O segmento é conhecido como Corredor do Mercosul, que compreende o Contorno Leste de Curitiba (BR-116), a BR-376 e a BR-101.
A rodovia tem 50 km de extensão em pistas duplas, com quatro túneis duplos, sete pontes, 1.179 áreas desapropriadas e investimento total de R$ 3,9 bilhões. A obra tem o objetivo de oferecer uma alternativa para o tráfego de longa distância, desafogando o trânsito de veículos pesados da Rodovia Federal BR 101 no entorno de Florianópolis.
Atuação do MPF para concretização da obra
Após a inauguração do contorno viário, o Ministério Público Federal (MPF) informou que a entrega da obra só foi possível por conta da atuação do órgão.
"O plano inicial da concessionária Arteris Litoral Sul, que venceu a licitação em 2008, era entregar o Contorno em 2012. Porém, em 2020 as obras sequer tinham iniciado", diz o MPF.
Segundo o MPF, "o início efetivo das obras em 2020 somente foi possível com a atuação do MPF, que propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela Concessionária Arteris Litoral Sul, que se comprometeu a entregar os trechos norte e intermediário, no total de 34 km, até dezembro de 2021. O trecho sul restante deveria ser entregue em 2023".
Logo após o ajustamento de conduta, o MPF passou a receber uma prestação de contas da concessionária Arteris Litoral Sul sobre o ritmo das obras do Contorno Viário. Além disso, o órgão informa que foram realizadas reuniões periódicas e qualquer atraso era passível de multa pela Justiça Federal.
