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O influencer Ivan Baron, ativista pela causa das pessoas com deficiência, que participou da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criticou a proposta de corte de gastos do governo federal que pretende alterar o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida que prevê regras mais rígidas para a liberação do BPC está sendo definida no PL 4614/24, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Baron, que tem paralisia cerebral, publicou um vídeo nas redes sociais chamando a medida do governo Lula de "retrocesso". Ele explica que o BPC é um "direito recebido por milhares de pessoas com deficiência e vulnerabilidade econômica".
O benefício é pago a pessoas a partir de 65 anos ou com deficiência, com renda familiar per capta menor que 25% do salário mínimo (valor equivalente hoje a R$ 353) – ou, em casos excepcionais, abaixo de meio salário mínimo.
Uma das alterações criticada por ele é a que impõe o cadastro biométrico para ter acesso ao direito, além da atualização de cadastro a cada 24 meses. "Qual a necessidade disso? Só vai servir como uma barreira ainda mais para burocratizar e, outra coisa, deficiência é algo permanente, ninguém vai deixar de ter a cada dois anos", disse Baron.
"Sem falar que o plano de medidas fiscais reconhece pessoas com deficiência apenas como aquelas que têm incapacidade para uma vida independente e para o trabalho. Sim, essa foi a expressão usada no documento oficial apresentado pelo governo, o auge do capacitismo", criticou o influencer.
Baron ainda criticou como "bastante cruel" a mudança do cálculo para ter acesso ao BPC. "Incluíram outras rendas sociais na somatória da renda familiar. Ou seja, para as pessoas serem beneficiadas ou continuarem tendo direito, elas precisam praticamente estar em situações de miséria, porque nem elas ou as pessoas da sua família poderão trabalhar e isso fere a dignidade. Pessoas com deficiência não devem pagar a conta disso tudo", declarou.
A proposta que altera o BPC vem sendo bastante criticada, inclusive por integrantes do PT e apoiadores do presidente Lula. O diretório nacional do PT aprovou uma resolução recomendando um debate com o governo sobre “os impactos da proposta que envolve o BPC”.
A equipe econômica estima que a mudança de cálculo no BPC pode gerar uma economia de R$ 12 bilhões até 2030.
O governo busca aprovar o pacote de corte de gastos antes do recesso parlamentar, previsto para começar no dia 22 de dezembro. No entanto, enfrenta a resistência dos parlamentares em meio a insatisfação com as regras de repasse de emendas.
