“Judiciário não respeita a Constituição”, diz presidente do PL após operação contra Jordy

O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, expressou indignação em relação aos mandados de busca e apreensão contra o deputado federal Carlos Jordy (PL) nesta quinta (18). Costa Neto repudiou a determinação judicial, destacando que as ações do parlamentar são protegidas pelo instituto da imunidade parlamentar, garantido pela Constituição.

Jordy foi alvo da 24ª fase da Operação Lesa Pátria, desencadeada na quinta (18) e que cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete na Câmara e na casa dele em Niterói (RJ). Ele foi apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dos mentores das ações de manifestantes que levaram aos atos de 8 de janeiro de 2023.

“Registro a minha indignação, a minha repulsa à determinação judicial de se fazer a busca e apreensão na casa e no gabinete do líder da oposição do PL na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy, eleito pelo povo fluminense para legitimamente representá-lo, com a confiança de mais de 114 mil eleitores”, declarou o presidente do PL em uma longa postagem nas redes sociais (veja na íntegra).

Costa Neto questionou a continuidade de medidas judiciais que, segundo ele, causam “espanto e temor” no meio político e judicial. Ele criticou investigações que considera inconstitucionais, especialmente quando a vítima é também o autor das investigações, resultando em condenações de até 17 anos de prisão.

“Essa escalada de violência do Judiciário contra parlamentares da oposição e gente do povo precisa ser contida, pelo bem da democracia brasileira. Não dá para uma democracia existir de verdade quando o próprio Poder Judiciário não respeita a Constituição e fere a autonomia dos demais Poderes da República”, afirmou o presidente do PL.

Valdemar Costa Neto questionou ainda a seletividade das investigações, destacando que, se a busca e apreensão nos imóveis de Carlos Jordy tem como base os eventos de 8 de janeiro, por que apenas os apoiadores do governo anterior estão sendo investigados.

O presidente do PL também questionou a ausência de investigações contra um general que deu guarida aos invasores do Palácio do Planalto.

“A arbitrariedade não pode ser maior que a Constituição Federal e o respeito à democracia”, concluiu Costa Neto, apontando para a necessidade de preservar a autonomia do Congresso Nacional e garantir que parlamentares eleitos possam exercer suas opiniões e defender suas ideias sem intimidações.

Nesta sexta (19), senadores líderes da oposição no Senado publicaram uma carta em que também questionam a operação e as ações do ministro Alexandre de Moraes. Para eles, o magistrado deveria se declarar suspeito nos processos por atuar como vítima, investigador e julgador.