Juiz do DF extingue processo de Bolsonaro contra Lula ao alegar que deve ser contra União

O ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com uma ação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por “difamações pessoais e ataques infundados” durante dois discursos proferidos neste ano. Porém, o juiz titular da 4ª Vara Cível de Brasília, Giordano Resende Costa, sem nem analisar o pedido, julgou extinto o processo, sem resolução de mérito. A informação foi divulgada pelo ex-chefe da Secom Fabio Wajngarten, nesta quarta-feira (28).

"Acreditem se quiser: Juiz de Brasília de 1 instância extinguiu a ação dizendo que a ação não deveria ser contra o Lula e sim contra a União. Ou seja o Lula comete crimes e os brasileiros pagam as indenizações. INACREDITÁVEL!!! Vamos recorrer imediatamente", escreveu Wajngarten no Twitter.

Na decisão, o magistrado reconheceu a “ilegitimidade passiva” de Lula, considerando que ele não poderia ser acusado do crime, por entender que, as falas ocorreram no exercício do cargo de presidente da República e em eventos públicos oficiais. Sendo assim, ele reforçou que a ação de indenização deverá ser apresentada contra a União.

A defesa de Bolsonaro afirmou que Lula o atacou diretamente em dois discursos. Em 11 de maio de 2023, o atual presidente comentou a notícia de que a família do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, tem imóveis nos Estados Unidos que somam mais de R$ 12 milhões.

No documento, os advogados de Bolsonaro acrescentaram que “não há nem nunca houve” qualquer relação do ex-presidente com o imóvel da família Cid. A defesa de Bolsonaro alegou, ainda, que o irmão de Mauro Cid, Daniel Cid, construiu patrimônio nos EUA em vida empresarial “muito anterior ao início do mandato” do ex-presidente.

O outro discurso mencionado pela defesa de Bolsonaro, foi quando Lula tratou da realização da conferência para o clima COP30. Na ocasião, o presidente petista disse: “Não sei se vocês têm dimensão, mas, entre desoneração, isenção e distribuição de dinheiro, foram gastos neste país R$ 300 bilhões para que o gângster que estivesse lá continuasse governando este país. […] Eu vou trabalhar 24 horas por dia. Vou viajar mais porque este país não merece um vagabundo que não vai ao Palácio do Planalto para governá-lo. Este país merece alguém que trabalha e que não minta”.

Para os advogados de Bolsonaro, Lula “agiu dolosamente ao fazer insinuações absurdas e ilógicas que, não só beiram o ridículo, mas tem o único e cristalino — para não dizer óbvio e previsível — objetivo de atacar a reputação pessoal” de Bolsonaro.