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A juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP), Leila Cury, autorizou a entrada de materiais de estudo no Complexo Penitenciário da Papuda para o Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A decisão foi feita após a defesa dele alegar que ele estava sendo impedido de estudar para a segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O ex-chefe da PRF está preso desde agosto no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por suposta interferência no segundo turno das eleições presidenciais de 2022. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Silvinei deixasse a cadeia para realizar a prova da OAB. A primeira fase do exame ocorreu em 19 de novembro, e a segunda está marcada para janeiro de 2024.
“Pela documentação apresentada à Direção do CIR, verifico que os materiais serão utilizados para a finalidade educacional e, especificamente, na preparação do custodiado para a segunda fase do Exame da OAB”, disse a juíza em decisão divulgada pelo Metrópoles.
Na decisão, a juíza fez ressalvas em relação aos materiais listados pelos advogados, como canetas hidrográficas, marcadores adesivos de páginas e marcadores de texto, que não são materiais comumente usados pelas pessoas presas.
"O problema é que são objetos pontiagudos e adesivos, que podem vir a ser usados para circulação de recados e a circulação de todos esses materiais no ambiente carcerário pode ocasionar subversão da ordem, da segurança e da disciplina”, apontou a magistrada.
No mês passado, a defesa de Vasques afirmou à Justiça que ele corre “risco de ser envenenado na cadeia”, além de ter emagrecido cerca de 12 kg desde que foi preso. O ex-chefe da PRF foi preso por ordem de Moraes em 9 de agosto, em Florianópolis, durante a Operação Constituição Cidadã.
