Juízes vivem “vulnerabilidade” por participarem de eventos privados, diz ministro do STJ

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O ministro Herman Benjamin, que preside o Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu os magistrados que costumam participar de eventos promovidos pelo setor privado mesmo quando os promotores têm algum interesse no Judiciário. De acordo com ele, os juízes apenas participam de palestras e se deixam fotografar sem questionar se há outros interesses por trás da relação.

“Vivemos num clima de vulnerabilidade, ainda mais porque damos palestras, participamos de eventos institucionais. Aceitamos tirar fotos sem pedir carteira de identidade, folha de antecedentes, e elas podem ser utilizadas para mostrar intimidade e influência com ministros, quando isso não existe”, disse em entrevista à Folha de S. Paulo publicada na quarta (30).

A defesa de seus pares ocorreu em meio às investigações sobre a suspeita de participação de servidores e magistrados na venda de sentenças. Entre elas, da operação realizada na semana passada contra desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) e de servidores da Corte.

Herman Benjamin pontuou que muitos dos magistrados são alvos de assédio “até em funerais, missas e cultos religiosos”, numa espécie de lobby não legalizado com a atuação de “charlatões”.

“Brasília é a capital mundial dos lobistas, mas não o lobby legalizado, como em outros países. O lobby em Brasília é feito em restaurantes, até em funerais, missas, cultos religiosos. Muitas vezes, se vende acesso a ministros quando não se tem, mas há muitas pessoas crédulas a esses charlatões”, disparou.

Ele ainda frisou que os magistrados precisam atuar com “reserva” e se manifestarem apenas nos autos dos processos, e não “ser reconhecido nas ruas, se envolver em polêmicas, ou ter proximidade exagerada com a classe política”. A relação entre juízes e a política é costumeiramente apontada por críticos dos trabalhos desenvolvidos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com relação especificamente sobre as investigações envolvendo o Judiciário, Herman Benjamin nega que haja uma impunidade para juízes corruptos, afirmando que o STJ “tem dado demonstrações frequentes de punição criminal de desembargadores estaduais e federais que praticaram ilícitos, com penas altas”.

“São processos muitas vezes complexos, que demandam investigações que demoram, mas, ao final, a resposta do STJ tem sido de condenar quem merece”, pontuou.

Ele ainda demonstrou alguma preocupação com a atuação de advogados filhos de ministros e que conduzem processos no STJ, alegando que é preciso “estabelecer mecanismos de proteção”, e que é preciso “separar o máximo possível as atividades”. “Basta olhar em qualquer processo a lista das suspeições e dos impedimentos”, emendou.