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O advogado constitucionalista especialista em Liberdade de Expressão, André Marsiglia, disse que a justificativa dada pela Polícia Federal (PF) para deter o jornalista português Sérgio Tavares no Aeroporto de Guarulhos é “irrazoável”.
A PF alegou que Tavares precisaria de um visto de trabalho para fazer a “cobertura fotográfica de um evento”, já que o jornalista informou ter vindo ao Brasil para cobrir o ato do domingo (25) convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“O jornalista português Sérgio Tavares não parece ter passado por protocolo padrão nenhum. A justificativa de que precisava de um visto de trabalho, como muitos mostraram, é irrazoável e, ainda que não fosse, não explica seu interrogatório de horas sobre publicações que fez sobre o Brasil”, escreveu Marsiglia em seu perfil na rede social X.
Tavares foi interrogado pela PF durante quatro horas. O jornalista disse que foi questionado sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Além de responder sobre vacinas e ditadura do judiciário.
Segundo o jornalista, o episódio demonstrou a preocupação das autoridades com que o mundo saiba "o que está a passar neste país". "E garanto que o mundo vai saber. Não vou dizer aqui, mas vou dizer quando chegar lá. Porque lá eu tenho liberdade de expressão," afirmou.
Ao comentar sobre o episódio, André Marsiglia disse que “o que houve se assemelha com a ‘prisão para averiguação’, procedimento que, comum em regimes autoritários passados, foi considerado incompatível com as garantias da Constituição de 88”.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, “cidadãos da União Europeia que viajem ao Brasil para exercer atividade jornalística estão isentos de visto para estadas de até 90 dias, desde que a atividade não seja remunerada por fonte brasileira”.
“Me espanta o silêncio das autoridades dos dois países, das entidades de defesa dos jornalistas e de uma parte da imprensa que, relativizando o caso, disse que ele não era jornalista profissional [...] Ainda disseram que esse é o procedimento padrão nos aeroportos do mundo. Nunca vi ninguém ser parado em aeroporto nenhum para ser questionado sobre o que pensa do judiciário local”, completou Marsiglia.
Em entrevista à colunista da Gazeta do Povo, Cristina Graeml, durante a manifestação no domingo (25), Tavares classificou a detenção como "loucura".
