Juristas alertam para “perfil autoritário” de Dino e riscos de sua eventual indicação ao STF

O favoritismo do ministro Flávio Dino (Justiça) para ser o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar da ministra Rosa Weber, desperta temores no meio jurídico em razão do seu perfil.

O advogado e professor da PUC-SP, Adilson Dallari, afirmou à Gazeta do Povo que a possível nomeação de Dino é motivo de “séria preocupação”, “à luz das atitudes autoritárias demonstradas pelo ministro ao longo de sua carreira, inclusive durante o seu tempo como juiz”.

Dallari afirma que a questão do desrespeito à Constituição por parte do STF tem sido uma preocupação recorrente no Brasil nos últimos anos, tendo como um dos marcos a decisão do então ministro Ricardo Lewandowski em 2016, quando manteve os direitos políticos da presidente Dilma Rousseff durante o julgamento do impeachment. No caso de Dino, o receio do jurista é se tratar de alguém que “já mostrou não ter nenhum compromisso com o texto constitucional”. Um exemplo notório disso foi o incidente em que o ministro afirmou terem sido apagadas imagens das câmeras do Palácio da Justiça nos atos de vandalismo no 8 de janeiro. “Ora, isto é um crime”.

O advogado e professor Ricardo Peake Braga, autor do livro Juristocracia e o Fim Da Democracia (EDA, 2021), avalia que indicações, como uma eventual de Flávio Dino, não contribuem para o resgate da boa imagem do STF perante a sociedade. Isso porque o momento pede justamente uma postura menos política e mais isenta e imparcial da Corte.

“Para tanto, o ideal é que o próximo nome a ser indicado pelo presidente Lula para ministro o tribunal tenha um perfil discreto e apolítico. Certamente o ministro da Justiça não tem essas características que considero desejáveis. Ele tem longa carreira política, como integrante do Partido Comunista do Brasil, e gosta de envolver-se em embates políticos de forma bastante combativa”, observou.