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O ministro Juscelino Filho, das Comunicações, teria embolsado parte das diárias de diversas viagens domésticas e o exterior ao cumprir apenas alguns compromissos oficiais, segundo um levantamento divulgado nesta sexta (21) pelo site Metrópoles. A nova denúncia contra o político se soma a outras descobertas desde o começo do ano, como o uso de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir a um leilão de cavalos de raça, a atuação do sogro no ministério sem ser oficialmente nomeado, entre outros (veja mais abaixo).
A nova apuração aponta que Juscelino Filho teria embolsado diárias esticando as agendas oficiais ao marcar compromissos às sextas-feiras e segundas, mas aproveitando todo o final de semana no destino, além de inconsistências na prestação de contas para o recebimento dos valores de passagens nacionais e internacionais.
O levantamento aponta pelo menos oito ocasiões em que o ministro teria “esticado” o final de semana além das agendas oficiais, em viagens a São Paulo, Minas Gerais, Portugal, Espanha, China, Estados Unidos, Suécia, Finlândia e, por fim, ao Maranhão, seu estado de origem.
Segundo o Metrópoles, a apuração cruzou dados do Portal da Transparência com a agenda oficial do ministro, que teria sido atualizada e passou a constar alguns dos compromissos oficiais após questionamentos da reportagem.
Apesar da sequência de denúncias e apurações, Juscelino Filho é mantido no cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por conta de negociações pela "governabilidade" com o União Brasil. O ministro faz parte da cota do partido em troca de apoio ao governo.
De viagem "urgente" a compromissos sem detalhamento
Em uma viagem de apenas seis horas a Minas Gerais em junho, que foi considerada urgente, Juscelino Filho recebeu R$ 5,2 mil de ressarcimento, e ainda utilizou um avião da FAB para o deslocamento a Belo Horizonte. No entanto, segundo a apuração, ele lançou no sistema a compra de duas passagens aéreas de R$ 2,4 mil cada, além de uma diária de R$ 299.
Outra viagem, a São Paulo, teria rendido R$ 3 mil ao ministro por quatro diárias e meia, apesar de ter cumprido agenda oficial em apenas dois dias. Em Portugal, foram quase R$ 10 mil por quatro diárias com apenas uma reunião marcada.
Na viagem à Espanha, em fevereiro, Juscelino Filho recebeu R$ 24,4 mil por dez diárias, mas com compromissos oficiais marcados em apenas três dias. Em abril, recebeu R$ 82,1 mil de diárias e passagens de avião ao acompanhar a comitiva dpresidencial à China e depois embarcou para Las Vegas, nos Estados Unidos, para participar de uma feira de comunicação.
De acordo com o Metrópolis, esta última viagem teve apenas um compromisso oficial marcado na agenda, que depois foi atualizada pelo ministério com a inserção de 14 marcações.
Já nas viagens à Suécia e Finlândia, Juscelino Filho recebeu R$ 18,1 mi em diárias, mas o Portal da Transparência não apresenta detalhes.
Conjunto de fatores explica as diárias, diz ministério
O Ministério das Comunicações informou que os deslocamentos do ministro Juscelino Filho “ocorreram dentro da legalidade, uma vez que é levado em consideração um conjunto de fatores, como duração do voo (origem/destino), conformidade com os compromissos oficiais agendados e o fator de adaptação ao fuso horário, que requer um prazo para adaptação da comitiva nos destinos finais”.
Questionado sobre as inconsistências no lançamento dos dados no Portal da Transparência em relação à agenda oficial, o ministério se limitou a informar que o ministro “tem viajado o Brasil inteiro para realizar as entregas do MCom à sociedade. Todos os deslocamentos são realizados por meio de solicitação ode uso do avião da FAB ou por meio de aviação comercial, todos devidamente registrados”.
A pasta também detalhou algumas das viagens ao exterior em que os compromissos não foram marcados na agenda oficial, como participação em reuniões e eventos, encontros com ministros, empresas e entidades do setor privado, órgãos reguladores de outros países, entre outros.
Juscelino tem sido alvo de sucessivas apurações
A nova apuração de que teria embolsado diárias de viagens pagas pelos cofres públicos se soma a uma série de outras que têm marcado a gestão de Juscelino Filho no ministério – e gerado um desgaste com o presidente Lula.
No começo do ano, o ministro teria utilizado um voo da FAB e despesas pagas pela União para participar de compromissos pessoas em meio a uma agenda de trabalho em São Paulo com apenas três marcações oficiais. No entanto, ele estendeu a viagem pelo fim de semana para participar, entre outros eventos, de um leilão de cavalos no interior do estado.
Já em junho, outra apuração descobriu que o sogro do ministro, o empresário Fernando Fialho, dá expediente no gabinete ministerial sem ser oficialmente nomeado e sem relação com a atribuição da pasta.
Ele também teria se utilizado do cargo de deputado federal nos últimos anos para emplacar pessoas do seu círculo de convivência no Legislativo, como o sócio de seu haras no Maranhão em um cargo de confiança no Senado, com um salário de R$ 17 mil.
Ainda por influência do cargo no passado, Juscelino teria empregado o gerente do haras e seu piloto de avião particular na Câmara dos Deputados, com salários de R$ 7,8 mil e R$ 10,2 mil, respectivamente, entre os anos de 2016 e 2018.
Também apontou que o ministro teria, enquanto era deputado federal, encaminhado emendas parlamentares para asfaltar uma estrada de 19 quilômetros de extensão que dá acesso às suas propriedades no estado, ao custo de R$ 5 milhões.
A oposição chegou a cogitar um impeachment do ministro e abriu uma crise no governo Lula com o União Brasil, que forma parte da base de apoio. O presidente, no entanto, decidiu manter Juscelino no cargo.
