Justiça dá 30 dias para governo apresentar plano contra garimpo ilegal em área yanomami

• 0

A Justiça Federal de Roraima determinou que o governo federal apresente um cronograma de ações de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, que abrange parte dos estados de Roraima e Amazonas. Segundo a decisão, que data desta segunda-feira (29), o novo plano deve ser apresentado em 30 dias sob pena de multa de R$ 1 milhão.

A decisão da Justiça atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou “inércia” por parte do governo federal em resolver a situação de garimpo ilegal na área indígena. “Se o Estado brasileiro tivesse cumprido as decisões judiciais proferidas nessas ações, o território Yanomami estaria devidamente protegido e não estaríamos assistindo à tragédia humanitária e ambiental instalada entre as comunidades indígenas”, afirmou o procurador da República responsável pelo caso, Alisson Marugal, em nota divulgada pelo MPF.

Na nota, o MPF diz ainda que o pedido do órgão para a apresentação de um novo cronograma foi necessário “diante da inércia do Estado brasileiro em elaborar um planejamento efetivo para a instalação de bases de proteção e retirada dos invasores do território tradicional”.

A decisão judicial se deu após a realização de uma audiência de conciliação a pedido do MPF, feita em conjunto pelas 1ª e 2ª Varas Federais de Roraima. Na ocasião, estiveram presentes representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa, dos Povos Indígenas, da Saúde e do Meio Ambiente, além de membros da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança Pública, do estado de Roraima e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Governo acumula resultados negativos em força-tarefa yanomami

Desde janeiro do ano passado, o governo federal executa uma força-tarefa com o objetivo de reduzir a situação de longa data de desassistência sanitária na região habitada pela etnia yanomami. Para especialistas, há problemas crônicos da região que perduram há anos e não possuem resolução simples.

Mesmo assim, no início do mandato, Lula (PT) relacionou a alta mortalidade e os índices de desnutrição e doenças dos yanomamis a uma tentativa de “genocídio” por parte do governo anterior, de Bolsonaro, e prometeu rápida resolução da crise.

No entanto, como mostrado pela Gazeta do Povo, um relatório da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde publicado no começo do ano apontou que as mortes de yanomamis em 2023 cresceram quase 50% em relação ao ano anterior. Foram 308 vítimas contra 209 em 2022.

O insucesso fez com que a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, admitisse que o governo fracassou na tentativa de solucionar a crise que envolve a população yanomami. A ministra apontou o garimpo ilegal como um dos dificultadores da resolução da situação sensível dos indígenas da região.

Recentemente o ex-ministro da saúde Marcelo Queiroga declarou que a gestão Lula usou a imagem dos yanomamis para se autopromover no início do mandato, mas os deixou em situação precária.