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O juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, da 1ª zona eleitoral do Distrito Federal, concedeu a liberdade provisória a Eurípedes Júnior, ex-presidente dos partidos Solidariedade e PROS – antes da fusão das duas legendas –, suspeito de desviar recursos da antiga sigla entre os anos de 2022 e 2023.
Ele se entregou à Polícia Federal em meados de junho após a deflagração da Operação Fundo do Poço, que investiga um esquema de desvio R$ 36 milhões do fundo partidário do PROS. Gomes Filho afirmou na decisão que a soltura de Eurípedes Júnior já não afeta mais a investigação em andamento.
“Ainda que se perdure a investigação policial, com o aprofundamento de diligências ainda pendentes, tem-se que eventual risco à ordem pública e econômica se encontra mitigado (menos intenso), considerando que a deflagração da operação descortinou os atos espúrios apontados e abalou a base da estrutura criminosa, inclusive com reflexos na própria gestão da agremiação que se visa resguardar”, escreveu na decisão.
Ainda segundo o magistrado, o ex-mandatário dos partidos se entregou “espontaneamente” à polícia para o cumprimento da ordem, e que também não há perigo de fuga do país, já que ele entregou o passaporte.
“Do mesmo modo, a imprescindibilidade de resguardo da aplicação da lei penal, também se encontra atendido, uma vez que o acusado, poucos dias após a decretação de sua prisão preventiva, se apresentou espontaneamente para fins de cumprimento da ordem, constituiu Advogado e apresentou resposta à acusação. Além do mais, houve a apreensão do passaporte”, completou Gomes Filho.
O juiz determinou a Eurípedes Júnior o cumprimento de medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de acesso às instalações do partido Solidariedade, entre outras.
À Gazeta do Povo, os advogados Fábio Tofic Simantob e José Eduardo Cardozo, que defendem Eurípedes Júnior, afirmaram que "praticamente todas as acusações feitas pelo MP foram aterradas na defesa apresentada recentemente, de modo que a soltura era a única medida aguardada“.
Eurípedes Júnior foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral no final de junho junto de outras nove pessoas que também foram alvos da operação da PF. “As investigações começaram após uma denúncia de que Eurípedes Junior se utilizava de candidaturas laranjas em várias partes do país para desviar recursos do partido.
De acordo com a acusação do MPE, os dez envolvidos agiram de forma coordenada e estruturada, formando uma organização criminosa estável que operava com divisão de tarefas para obter vantagens ilícitas.
“Os denunciados associaram-se, dolosa e conscientemente, com o objetivo de desviar e apropriar-se de recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral”, aponta o órgão.
O MPE apontou, ainda, Eurípedes Júnior como líder do esquema e que teria gerido o PROS como um “patrimônio pessoal”, obtendo “enriquecimento ilícito pessoal e familiar por meio de desvio de recursos públicos destinados à atividade político-partidária”.
Antes de se entregar às autoridades, Eurípedes Júnior se licenciou da presidência do Solidariedade por tempo indeterminado. Com a saída, o deputado federal Paulinho da Força, que era vice-presidente, reassumiu a liderança do partido.
A reportagem foi atualizada após contato da defesa de Eurípedes Júnior à Gazeta do Povo.
Atualizado em 07/08/2024 às 10:07
