Justiça mantém condenação de Delgatti por calúnia contra Bolsonaro

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou o recurso de Walter Delgatti Neto contra sua condenação por difamação envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão mantém a pena de 10 meses e 20 dias de prisão em regime semiaberto, além do pagamento de multa.

Conhecido como o hacker da "vaza jato", Delgatti que está detido desde agosto de 2023, havia acusado Bolsonaro de envolvimento em interceptação telefônica ilegal. Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Antidemocráticos, Delgatti afirmou que Bolsonaro lhe contou sobre um suposto grampo em conversas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e teria pedido que ele assumisse a autoria do ato.

A relatora do processo, desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch, ressaltou que Delgatti não apresentou provas para sustentar sua versão e mencionou que ele apagou mensagens trocadas com a deputada federal Carla Zambelli, o que, para a magistrada, compromete a credibilidade do depoimento.

Segundo a desembargadora, as declarações de Delgatti tiveram grande repercussão por terem sido feitas durante uma CPMI transmitida ao vivo, com ampla visibilidade.

O julgamento também reafirmou que Delgatti deverá cumprir a pena inicial em regime semiaberto, justificando a decisão pelas circunstâncias judiciais desfavoráveis e pelo histórico de reincidência.

Delgatti é investigado em outros casos envolvendo possíveis ameaças ao ministro Alexandre de Moraes e é acusado de, junto com Zambelli, inserir dados falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo a criação de um mandado de prisão forjado contra o ministro do STF. Zambelli e Delgatti foram ouvidos na Polícia Federal no dia 7 de outubro sobre o caso.