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O coronel da reserva José Placídio dos Santos foi condenado a quatro meses de prisão – porém, em regime aberto – por hostilizar o comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, durante os atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão da juíza Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, da Justiça Federal da Justiça Militar, foi proferida na quarta (27) e teve o acórdão divulgado nesta quinta (28).
Segundo a magistrada, a decisão para condenar o militar foi unânime dos quatro juízes militares, mas a possibilidade de responder em liberdade e ainda recorrer se deu por Santos ser “réu primário, de bons antecedentes”.
“Em razão de as ofensas terem sido proferidas contra o Comandante da Força Naval [...] e em razão de o fato ter sido cometido contra superior hierárquico e mediante publicação em rede social”, escreveu na sentença a que a Gazeta do Povo teve acesso (veja na íntegra).
Santos hostilizou Olsen chamando-o de “prostituta do ladrão” ao compará-lo ao ex-comandante Almir Garnier, que era aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Marinha do Brasil! Sai um herói patriota, entra uma prostituta do ladrão, com o devido respeito a elas. Venha me punir, Almirante, e me distinga em definitivo da sua estirpe”, escreveu em postagem na rede social X.
Além de Olsen, a publicação de Santos durante os atos também invocou as Forças Armadas a “entrarem no jogo” da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
“Brasília está agitada com a ação dos patriotas. Excelente oportunidade para as FA [Forças Armadas] entrarem no jogo, desta vez do lado certo. Onde estão os briosos coronéis com a tropa na mão”, questionou.
Em outra postagem, ele provoca o general Júlio César de Arruda, então comandante do Exército exonerado duas semanas depois dos atos. “General Arruda, o Brasil e o Exército esperam que o senhor cumpra o seu dever de não se submeter às ordens do maior ladrão da história da humanidade. O senhor sempre teve e tem o meu respeito, força”, exclamou.
A condenação ao militar ocorreu no mesmo dia em que o comandante do Exército, general Tomás Miguel Paiva, autorizou a abertura de um inquérito contra dois coronéis da ativa e dois da reserva por supostamente terem participado da redação de uma carta que pressionava o então comandante da Força Terreste, general Marco Antônio Freire Gomes, a aderir a um movimento que pretendia impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a eleição de 2022.
Paiva afirmou que há “indícios de crime” dos coronéis Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, Anderson Lima de Moura, Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo Cardoso.
A chamada “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro” foi considerada por Freire Gomes como uma tentativa de pressioná-lo a apoiar uma suposta tentativa de golpe de Estado.
O documento foi assinado por 37 militares e entregue ao tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, na noite de 28 de novembro de 2022.
O manifesto criticava o Poder Judiciário e alegava que os militares estavam “atentos a tudo que está acontecendo e que vem provocando insegurança jurídica e instabilidade política e social no país”.
A carta foi encontrada no celular de Cid durante as investigações da Polícia Federal após os atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas.
