Justiça suspende ação de Eduardo Bolsonaro contra Kim Kataguiri por danos morais

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) encerrou uma ação protocolada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) contra o também deputado Kim Kataguiri (União-SP). O processo foi aberto após Kim chamar Eduardo de "bananinha" nas redes sociais, em 2020. Além disso, o parlamentar do União Brasil chamou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de “bandido” ao discursar na Câmara.

O desembargador Fernando Habibe suspendeu a ação sem resolução de mérito no sábado (30), informou o jornal O Globo. "Presidente só faz alianças, não para aprovar qualquer reforma ou privatização, ele faz aliança para proteger o filho quadrilheiro, corrupto e vagabundo. E eu quero que fique registrado que não só o filho, mas o presidente da República são quadrilheiros, corruptos e vagabundos", afirmou Kim em dezembro de 2020.

A denúncia de Eduardo já havia sido arquivada pela 20ª Vara Cível de Brasília por falta de provas. O filho do ex-presidente destacava na ação que Kim Kataguiri tem um grande número de seguidores nas redes sociais, onde teria feito as acusações, por isso, pediu R$ 20 mil em indenização por dano moral e a remoção das postagens. Kim afirmou que fez críticas a Jair Bolsonaro e não a Eduardo e ressaltou que sua conduta não extrapolou os limites da liberdade de expressão.

"É pública e notória a animosidade entre as partes, cujo pano de fundo é a política. As expressões atribuídas ao réu, posto que agressivas e ácidas, para dizer o mínimo, estão nesse contexto de rivalidade política", apontou o desembargador.