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A 5ª Vara Federal em Campo Grande determinou que Adélio Bispo, autor do atentado a faca contra o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, retorne a Minas Gerais, seu estado natal e local de origem do processo. O crime contra Bolsonaro ocorreu em 6 de setembro de 2018 durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG). Desde então, o ex-presidente já passou por diversas cirurgias para tratar sequelas da facada.
Adélio cumpre medida de segurança no Presídio Federal de Campo Grande (MS) há seis anos. O juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini acatou um pedido de transferência apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU), que faz a assistência jurídica de Adélio desde 2019. A DPU argumentou que ele não poderia continuar recolhido na unidade prisional, mesmo que a instituição tenha estrutura médica disponível, caso do presídio em Campo Grande.
A defesa ressaltou ainda que Adélio não pode ser enviado para um manicômio judicial. “A DPU destaca que, desde o advento da Lei nº 10.216/2001, conhecida como Lei Antimanicomial, é vedada a internação de pessoas com transtornos mentais em estabelecimentos penais ou em instituições com características asilares desprovidas de assistência integral às pessoas nessas condições”, disse o órgão, em nota.
A nova determinação judicial, assinada nesta quarta-feira (21), estabelece que o juízo de origem, em Minas Gerais, deverá providenciar tratamento ambulatorial ou, excepcionalmente, a internação, considerando todas as medidas de segurança necessárias, de forma a garantir a integridade psíquica e física de Adélio Bispo. A Justiça deu prazo de 60 dias para a transferência.
Justiça considerou Adélio inimputável
Em 2019, Adélio Bispo diagnosticado com transtorno delirante persistente paranóide e considerado inimputável. Segundo a sentença, a doença o impedia de entender que estava cometendo um crime e, com isso, determinar, por sua própria vontade, uma conduta oposta. Na ocasião, o juiz determinou que Adélio deveria ficar internado por tempo indeterminado, mas ordenou que ele deveria ser reavaliado em três anos.
A perícia realizada em agosto de 2022 apontou que o autor da facada contra Bolsonaro ainda representa perigo para a sociedade. "Permanece com diagnóstico clínico de transtorno delirante persistente, com alucinações de cunho religioso, persecutório e político que se manifestam frequentemente", dizia o documento divulgado à época.
O laudo apontava também que Adélio deveria cumprir a medida de segurança determinada pela Justiça em um hospital psiquiátrico de custódia por se recusar a receber tratamento no presídio, fator que agrava a situação.
