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Considerado um dos magistrados de maior produtividade na Justiça Federal de segunda instância, o desembargador Kassio Nunes Marques, ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), passou a ser visto nesta quarta-feira (30) como o favorito para substituir o ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Celso deixará a Corte no próximo dia 13 de outubro, e assim abre uma vaga para a indicação pelo presidente Jair Bolsonaro.
Nesta quarta-feira (30), Bolsonaro informou sobre sua vontade de indicar Kassio Nunes aos ministros da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos; e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.
O presidente também comunicou isso a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Supremo, Luiz Fux, conforme apurou Gazeta do Povo, já foi informado sobre o nome do agora favorito a substituir Celso de Mello.
A possível indicação de Kassio Nunes foi divulgada pelos jornais O Globo e Folha de S.Paulo e confirmada pela Gazeta do Povo.
Kassio Nunes foi sugerido a Bolsonaro por senador do PP
Desde o fim de semana, Bolsonaro vem buscando alternativas para substituir o atual decano no Supremo dentro do seguinte perfil: católico, conservador, discreto e com notório saber jurídico. Duas alternativas vinham sendo ventiladas: o atual ministro da Justiça, André Mendonça; e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira.
Porém, a corrida para o STF sofreu uma reviravolta na noite desta nesta terça-feira (30). O senador Ciro Nogueira (PI), líder do PP no Senado, emplacou a indicação do desembargador Kássio Nunes, que também é do Piauí. Nunes, até então estava cotado para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no lugar do ministro Napoleão Nunes Maia, que se aposenta em dezembro.
Nos últimos meses, Bolsonaro tem feito acenos públicos a Ciro Nogueira. Em julho, por exemplo, o presidente da República fez uma viagem ao lado do senador para São Raimundo Nonato, cidade do interior do Piauí.
Nesta quarta-feira (30), o líder do PP no Senado foi o primeiro líder do Congresso a se manifestar oficialmente sobre a futura indicação de Nunes à vaga de Celso de Mello. “Todos nós do Piauí estamos na torcida para que se concretize a indicação do dr. Kassio Nunes como novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que seria o primeiro piauiense em mais de 50 anos no STF”, declarou o senador por meio das redes sociais.
A possibilidade de que Kássio Nunes assuma a vaga de Celso de Mello foi alvo de conversas tanto no Palácio do Planalto, quanto no STF na noite desta terça-feira, e surpreendeu os aliados mais próximos. Assessores do presidente ligados à chamada “ala ideológica” como Filipe Martins, por exemplo, não foram consultados sobre o possível novo ministro do Supremo. Do outro lado, o ministro do STF, Gilmar Mendes, foi consultado sobre a indicação e deu aval a Nunes.
Favorito à vaga de Celso de Mello liberou lagostas no STF
No Supremo, integrantes da Corte demonstraram alívio com a futura indicação do desembargador do TRF-1. Considerado discreto, Nunes é respeitado no mundo jurídico e pelos membros do Supremo.
Apesar disso, o desembargador concedeu no ano passado uma decisão considerada extremamente polêmica: ele atendeu a pedido da Advocacia Geral da União (AGU) e liberou a licitação do STF que previa a compra de vinhos caros e lagostas pelo Supremo.
Em maio de 2019, ele cassou a decisão da juíza Solange Salgado, da 1.ª Vara Federal em Brasília, que havia determinado a suspensão do pregão eletrônico do Supremo Tribunal Federal que previa a contratação de um buffet prevendo o fornecimento de vinhos, lagostas e outros pratos finos.
Em sua decisão, atendendo a pedido da AGU, Nunes alegou que o processo licitatório não feria princípios da economicidade no polêmico certame. “A licitude e a prudência com que se desenvolveu o processo licitatório desautorizam tal ideia, que reflete uma visão distorcida dos fatos, nutrida por interpretações superficiais e açodadas, daí se justificando o acionamento da excepcional jurisdição plantonista para que, imediatamente, se afaste a pecha indevidamente atribuída ao STF”, disse o magistrado na decisão.
Qual é a formação e a trajetória profissional de Kassio Nunes
Natural de Teresina, Kassio Nunes tem 46 anos. Ele é bacharel pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), tem mestrado pela Universidade Autônoma de Lisboa e especializações também na Espanha e Itália.
Kássio Nunes Marques é advogado de formação e desde 2011 ocupa o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, na cota das vagas destinada à membros da advocacia, o chamado quinto constitucional.
Atualmente, é considerado um dos magistrados mais produtivos em tribunais de segunda instância. Ele profere mais de 600 decisões por dia.
Nunes foi nomeado para o TRF-1 pela ex-presidente Dilma Rousseff, após ser mais votado em lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na sua indicação ao TRF-1, pesou a seu favor o bom trânsito com o então governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), e com o próprio Ciro Nogueira, uma das principais lideranças do estado.
Entre 2008 e 2011, Nunes também atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e é professor da pós-graduação em Direito Empresarial do IBMEC-DF.
Defensor da digitalização da Justiça
Em entrevista para o portal Conjur, Kassio Nunes afirmou que um fator que pode ajudar na melhoria da prestação do serviço jurisdicional é a digitalização de todo o acervo processual do país. “Vivemos aqui a mesma situação que o Superior Tribunal de Justiça viveu antes da digitalização; e, sem digitalizar nosso acervo, não poderemos utilizar inteligência artificial, não poderemos avançar”, disse na entrevista concedida em 2019.
