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Apuração em andamento
O presidente Jair Bolsonaro afirmou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que escolheu o substituto para a vaga de Celso de Mello na Corte. Kassio Nunes Marques, desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, teria sido o escolhido, segundo reportagens publicadas pelos jornais Folha de S.Paulo e O Globo nesta quarta-feira (30).
Kassio Nunes, que não aparecia entre os nomes cotados para o cargo no Supremo, era candidato a uma vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que será aberta com a saída do ministro Hugo Napoleão. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o desembargador, de perfil católico, esteve no Palácio do Planalto na última terça-feira (29), onde se encontrou com Bolsonaro.
O Globo afirma ainda que Kassio Nunes é considerado um desembargador muito produtivo, com uma alta média de decisões judiciais por dia.
A indicação do presidente para o STF, que ainda não foi oficializada, deve passar ainda por sabatina no Senado e por uma votação no plenário da Casa. A reportagem da Folha de S.Paulo afirma, contudo, que a efetivação da indicação de Kassio Nunes ao STF é vista com reserva nos meios jurídico e político, pois Bolsonaro já voltou atrás em outras decisões importantes ao longo de seu governo.
Vaga vai ser aberta com aposentadoria de Celso de Mello
Em novembro, Celso de Mello completa 75 anos – idade máxima para ser ministro do STF e, portanto, tem de se aposentar compulsoriamente. Na semana passada, contudo, ele decidiu antecipar para 13 de outubro a data de sua aposentadoria no Supremo.
Com isso, abre-se a primeira vaga a que Bolsonaro terá direito a indicar para o STF. Até o fim de seu mandato, em 2022, o presidente poderá indicar mais um ministro. Isso porque Marco Aurélio Mello vai se aposentar no ano que vem.
