Coronavírus coloca até a Lava Jato em quarentena. Mas em home office

A orientação para isolamento social para combater o avanço da pandemia de coronavírus no Brasil também teve impacto na rotina da Operação Lava Jato. Em Curitiba, a Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) estão trabalhando em regimes diferenciados para seguir as orientações das autoridades de saúde.

Na Justiça Federal, responsável por julgar os casos da Lava Jato no Paraná, todos os servidores, inclusive juízes, trabalham em casa desde o dia 19 de março. A orientação do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), a segunda instância judicial da operação, é de que o atendimento a advogados, membros do MPF, Defensoria e cidadãos “deve ser realizado, preferencialmente, pelo telefone do plantão de cada unidade, ou por outro meio não presencial”.

Mesmo em home office, no dia 24 de março, o juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, decretou o bloqueio de mais de R$ 18 milhões do PT no âmbito de uma ação que investiga desvio de recursos na construção da sede da Petrobras, em Salvador. Outros 18 réus tiveram bens bloqueados no valor de mais de R$ 400 milhões.

O TRF4 também suspendeu os prazos nos processos administrativos e judiciais, a realização de audiências, perícias, sessões de julgamento e de conciliação. A exceção, segundo o TRF4, é para “situações de urgência devidamente fundamentadas pelo magistrado ou órgão decisório, que deverão ser comunicadas à Presidência, e à Corregedoria Regional, e desde que possam ser atendidas sem a necessidade de atos ou medidas presenciais a serem adotadas pelos sujeitos processuais”.

Força-tarefa da Lava Jato funciona em regime de home office

No MPF em Curitiba, a força-tarefa da Lava Jato trabalha em regime de home office. O órgão não informou se há risco de prescrição de casos por causa da quarentena causada pelo coronavírus.

"A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba continua trabalhando, em regime de teletrabalho, seguindo todas as recomendações da administração do Ministério Público Federal. Eventuais impactos da suspensão parcial dos trabalhos judiciais, se houver, serão avaliados posteriormente”, informou a assessoria de imprensa do Ministério Público, em nota.

A Polícia Federal do Paraná também trabalha com restrições por causa do novo coronavírus. As atividades de atendimento ao público, que já se estavam limitadas após a edição de normativos internos, foram suspensas – a menos que o atendimento seja essencial. O prazo de 90 dias para retirada do passaporte está suspenso e só será retomado a partir do término da situação de emergência de saúde pública.

Isso também tem impactos na Lava Jato, que ainda não deflagrou nenhuma nova fase em 2020. A última vez que a PF foi às ruas foi em 18 de dezembro do ano passado, quando foi deflagrada a 70.ª etapa da operação. O objetivo era aprofundar as investigações relacionadas a esquemas de corrupção em contratos de afretamento de navios celebrados pela Petrobras, vinculados à Gerência Executiva de Logística da Diretoria de Abastecimento.

MPF garante que operação ainda pode ter novidades

Mesmo com o ritmo mais lento, o MPF garante que ainda há espaços para surpresas na Lava Jato e o trabalho da força-tarefa continua.

Desde 2014, já foram apresentadas pelo MPF 119 denúncias da Lava Jato em Curitiba. Até agora, foram 65 condenados na operação em primeira e segunda instância.