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Foram seis anos, dez meses e 17 dias. A Lava Jato começou com uma operação contra doleiros, em 17 de março de 2014, e foi encerrada em 3 de fevereiro de 2021, no momento em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu incorporar as investigações a um Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Neste meio tempo, levou dois ex-presidentes (Lula e Michel Temer) para a cadeia, além de políticos e empresários de expressão. Os números acumulados pela Lava Jato fazem dela a maior operação contra a corrupção da história do Brasil.
Foram 79 fases, que renderam 195 denúncias apresentadas, que renderam 244 ações penais, 1.921 ações de buscas e apreensões, 349 prisões preventivas e 211 prisões temporárias. Ao todo foram denunciadas 981 pessoas (veja os números no abaixo).
Se alcançaram todos esses objetivos, foi porque os investigadores utilizaram acordos de delação premiada. Se por um lado eles oferecem redução de penas para quem colabora, por outro garantem que a investigação avance com mais celeridade, porque nem sempre os chamados crimes de gabinete deixam rastros físicos – e nesse contexto os depoimentos ganham peso.
Mais do que isso: ao menos uma parte do dinheiro desviado retornou aos cofres públicos. No caso da Lava Jato, foram 278 acordos de colaboração e de leniência, que alçaram o compromisso, dos condenados, de devolver R$ 22 bilhões. Muitos dos pagamentos acontecem em parcelas, por períodos de até 20 anos. Até agora, retornaram aos cofres públicos mais de R$ 5 bilhões.
Valores recuperados pela Lava Jato
Esses valores são resultado das ações, principalmente da Lava Jato de Curitiba e de sua filial no Rio de Janeiro. Na capital paranaense, até agora foram retomados R$ 4,3 bilhões, além de R$ 111,5 milhões de valores de renúncias voluntárias de réus. O Ministério Público Federal acertou ainda o pagamento de R$ 2,1 bilhões em multas compensatórias decorrentes de acordos de colaboração. E de outros R$ 12,7 bilhões de valores previstos em multas compensatórias resultantes de acordos de leniências.
Por sua vez, no Rio de Janeiro, a operação conseguiu a devolução de R$ 945 milhões de valores ressarcidos e pagos em multas compensatórias decorrentes de acordos de colaboração e outros R$ 145 milhões de valores ressarcidos e pagos em multas compensatórias decorrentes de acordos de leniência. O braço fluminense da operação também solicitou R$ 6,21 bilhões em reparação de danos, ainda não pagos.
Uma parte desses valores já foi utilizada. Por exemplo, R$ 220 milhões foram aplicados para reduzir em 30% as tarifas de pedágio da concessionária Eco Rodovias, que fechou um acordo com os investigadores lotados em Curitiba. No Rio de Janeiro, R$ 250 milhões de valores recuperados foram liberados para o pagamento do 13.º salário atrasado de 146 mil aposentados e pensionistas do estado.
Dinheiro da Lava Jato foi usado até no combate à Covid-19
Já a Petrobras recuperou R$ 5,3 bilhões, um valor próximo das perdas estimadas pela companhia, de R$ 6,2 bilhões (já o Tribunal de Contas da União estima que o prejuízo alcançou R$ 29 bilhões desde 2002). Do valor recuperado pela estatal, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que R$ 1,6 bilhão fosse aplicado no combate à pandemia de coronavírus.
Mais R$ 1 bilhão foi designado para o Ministério da Educação, que acabou não usando o recurso porque não finalizou o projeto onde ele seria aplicado. Também receberam – e utilizaram – R$ 250 milhões o Ministério da Cidadania e outros R$ 250 milhões o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Foram dedicados ainda R$ 100 milhões para ações socioeducativas em parceria com estados, preferencialmente em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Além disso, o STF dedicou R$ 530 milhões ao Ministério da Defesa, com a orientação que a pasta utilizasse o dinheiro especificamente em ações em defesa da Amazônia.
