Empreiteira alvo da Lava Jato é habilitada em licitação na Paraíba dois dias após falência

A empreiteira Coesa, que se chamava OAS e foi um dos alvos da Operação Lava Jato, foi habilitada recentemente para uma licitação milionária do governo da Paraíba apenas dois dias depois de ter a falência decretada.

A empresa venceu um pregão de R$ 206 milhões para construir o Arco Metropolitano de João Pessoa, capital do estado, mas não levou o processo após um dos consórcios participantes questionar a autorização.

A habilitação da Coesa pelo governo da Paraíba foi tomada no dia 29 de junho e publicada no dia seguinte no Diário Oficial, enquanto que a falência foi decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no dia 27, segundo apuração do jornal O Estado de São Paulo publicada nesta sexta (21).

A Comissão Permanente de Licitação disse, no entanto, que não tinha conhecimento da falência da empresa no momento da habilitação, e autorizou apenas com base nos documentos apresentados pela Coesa no dia 20 de junho – antes do TJ-SP decretar a falência. “A comissão só faz a análise da documentação”, disse Sebastião Cirino, presidente da comissão.

O consórcio CLC/Rocha/Coral questionou a comissão com base em um artigo do edital que proíbe a participação de empresas em recuperação judicial, processo que a Coesa enfrentava desde 2021. No entanto, a empreiteira conseguiu uma autorização judicial para participar da licitação.

Cirino informou que o prazo para a Coesa responder ao recurso do consórcio que pediu a inabilitação encerrou na última terça (18), mas não soube dizer se a empresa se manifestou. “A empresa tem direito ao contraditório, seja a favor ou contra”, completou. A empreiteira não respondeu aos questionamentos da reportagem.