A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) abriu um procedimento chamado para apurar a conduta da juíza federal Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, sobre a condução d os processos da Operação Lava Jato.
De acordo com o comunicado publicado nesta terça (18), a instauração de uma "reclamação disciplinar" ocorreu após um pedido ajuizado pelo empresário e ex-deputado estadual Tony Garcia.
O jurista alega, na petição, que Gabriela Hardt teria agido com parcialidade na condução de ações e “violação do princípio da impessoalidade”.
Na decisão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destaca que a apuração se justifica “tendo em vista a linha tênue que separa os atos simplesmente jurisdicionais dos que detêm relevância correcional, bem como a cautela peculiar afeta à atuação da Corregedoria Nacional de Justiça”.
Segundo Garcia, Gabriela Hardt tinha conhecimento de “fatos potencialmente criminosos praticados pelo então juiz Sérgio Fernando Moro e por procuradores da República, mas manteve-se inerte”. O empresário destaca, ainda, haver violação do princípio da impessoalidade, pois a magistrada teria conduzido, ora com velocidade fora do comum, ora com demora injustificada, processos que o envolviam.
Salomão deu um prazo de 15 dias para que a magistrada se pronuncie sobre a reclamação. Gabriela Hardt foi transferida recentemente para a 3ª Turma Recursal do Paraná.
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
Quem são os indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado
Bolsonaro indiciado, a Operação Contragolpe e o debate da anistia; ouça o podcast
Seis problemas jurídicos da operação “Contragolpe”
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF