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O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu na semana passada fazer mudanças no grupo de trabalho que atua nos casos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ou seja, nos casos de políticos com foro privilegiado. O coordenador do grupo, subprocurador José Adonis Callou de Araújo Sá, pediu o desligamento do cargo e foi substituído pela subprocuradora Lindora Maria Araújo, que já atua em ações penais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lindora é vista pelos colegas como um nome associado ao bolsonarismo.
Em uma manifestação recente ao STJ, Lindora defendeu a federalização das investigações do caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O assassinato ocorreu em março de 2018 e o caso até agora não foi encerrado. A polícia suspeita do envolvimento de milicianos no crime. A família de Marielle é contra a federalização.
Ainda como procuradora com atuação no STJ, em 2012 Lindora defendeu que a Operação Sartiagraha não fosse anulada. Ela argumentou que o caso não se baseava em provas ilícitas, como era defendido pelas defesas. A Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em 2004, investigou políticos, empresários, doleiros e diretores de bancos por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. Dentre os investigados estavam o banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity, e o investidor do mercado financeiro Naji Nahas. O caso acabou sendo anulado pelo STF.
A subprocuradora também atua no STJ nos processos decorrentes da Operação Faroeste, que apura a venda de sentenças judiciais na Bahia e que levou a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago à prisão em novembro de 2019.
Com sua nomeação como coordenadora da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR), Lindora passa a acumular as duas funções: nas ações no STJ e nos processos da Lava Jato no Supremo. Além disso, como coordenadora da operação, ela vai ter como responsabilidades a coordenação da coleta de depoimentos e da realização de audiências, a requisição de informações, e a participação nas negociações sobre acordos de colaboração premiada.
Reforços para a Lava Jato na PGR
Augusto Aras também reforçou o grupo de trabalho da Lava Jato na PGR com os procuradores regionais da República Raquel Branquinho e Vladimir Aras, ex-auxiliares de Raquel Dodge e Rodrigo Janot, respectivamente.
"Todos os demais integrantes do GT [grupo de trabalho] permanecem na equipe, o que demonstra coesão do grupo e garante a continuidade dos trabalhos planejados e executados nos últimos quatro meses", informou a PGR, em nota.
Grupo de trabalho teve "demissão" coletiva em 2019
A mudança no grupo de trabalho da Lava Jato na PGR é a segunda em quatro meses. Em setembro de 2019, houve uma entrega coletiva de cargos entre os procuradores que investigam os casos da Lava Jato. À época, a PGR era comandada por Raquel Dodge, e não por Augusto Aras. Até o então braço-direito de Raquel Dodge na área criminal, Raquel Branquinho, deixou o posto. Branquinho retorna agora ao grupo.
A equipe pediu à época o desligamento sob a alegação de "incompatibilidade" com o entendimento de Raquel Dodge sobre os rumos da Lava Jato. No centro da polêmica estava a delação premiada do executivo Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS.
Ao encaminhar o acordo para o STF, Raquel pediu o arquivamento de parte da delação que trazia implicações ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e um dos irmãos do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o que contrariou os integrantes da Lava Jato na PGR.
Coordenador da Lava Jato na gestão Aras pediu demissão
O pedido de José Adonis Callou de Araújo Sá da chefia da Lava Jato na PGR representa um desgaste interno da gestão de Augusto Aras. Em outubro de 2019, logo após assumir o cargo, o atual procurador-geral da República escolheu os sete membros do Ministério Público Federal (MPF) para compor o grupo de trabalho da Operação Lava Jato.
Adonis quis deixar Aras à vontade para fazer ajustes na equipe. Um integrante do MPF avalia que não há a independência prometida à equipe na análise dos casos da Lava Jato. Procuradores ouvidos pela reportagem apontam que Aras é centralizador e "bem liberal" na análise de alguns processos.
Em parecer encaminhado ao STF no fim de 2019, Adonis defendeu a atuação dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba em processos que investigam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
