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A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba vê o recente atrito com a Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dano colateral à tentativa de enfraquecer o ex-juiz Sergio Moro e favorecer o presidente Jair Bolsonaro politicamente. Nas palavras de um procurador, há um grupo político que “não quer que o nome da Lava Jato seja carregado para as próximas eleições”. Moro é constantemente citado como presidenciável em 2022 e seu nome está fortemente ligado à operação contra a corrupção.
O clima entre a força-tarefa e a PGR azedou depois de uma visita da subprocuradora da República Lindôra Araújo, que coordena a força-tarefa da Lava Jato na capital federal, aos procuradores no Paraná, na semana passada.
O grupo de Curitiba acionou a Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) depois da visita de Lindôra, que é nome de confiança do procurador-geral da República, Augusto Aras. Ela teria pedido acesso a dados sigilosos da Lava Jato "sem prestar informações sobre a existência de um procedimento instaurado, formalização ou escopo definido", segundo a força-tarefa. A PGR subiu o tom no fim de semana, afirmando que a Lava Jato não é “um órgão autônomo” e distinto do MPF, “mas sim uma frente de investigação que deve obedecer a todos os princípios e normas internos da instituição”.
Na visão dos procuradores de Curitiba, o atrito com a força-tarefa é um respingo da tentativa de enfraquecimento de Moro, que até abril último era ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro. Os procuradores avaliam que Lindôra é a subprocuradora “mais bolsonarista” da PGR e destacam uma suposta relação de proximidade que ela mantém com o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente.
A Lava Jato também enxerga nesse contexto de atuação política da PGR a retomada das negociações para um acordo de delação premiada com o advogado Rodrigo Tacla Duran, que atuou como advogado da Odebrecht, foi alvo da operação e está foragido. Tacla Duran acusa o advogado Carlos Zucolotto, amigo de Moro, de pagar propina para fechar acordos de delação premiada na Lava Jato.
Para os procuradores, a retomada da negociação do acordo pode ser uma tentativa de forçar uma operação de busca e apreensão contra o ex-juiz “para efeito desmoralizador, com vistas a 2022”. Desde antes de deixar o governo, o ex-ministro é visto como possível candidato à Presidência nas próximas eleições, apesar de sempre negar enfaticamente essa possibilidade.
Moro sofre ataques em outras frentes desde que deixou o governo, em abril. Ele foi proibido de advogar por seis meses pela Comissão de Ética da Presidência da República e, após estrear uma coluna no site O Antagonista, o Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que Moro deixe de receber o salário de ministro durante a quarentena imposta pela Comissão de Ética da Presidência. Além disso, o ex-ministro tem tido o nome vetado por movimentos pró-democracia que buscam formar uma frente de oposição ao governo Bolsonaro.
Em artigo publicado recentemente no jornal Folha de S. Paulo, a filósofa Catarina Rochamonte disse que “o que mais pesa para a onda de ataques [a Moro] nesse momento é o capital político dele e a possibilidade de, em 2022, rivalizar com os extremos à esquerda e à direita”.
Para o juiz, porém, a questão vai muito além das eleições. "Como juiz ou como ministro, sempre fui um defensor da lei, da coerência e da agenda anticorrupção; então vejo esse movimento como algo mais amplo, ou seja, um ataque a essa agenda específica e também ao inconformismo com a desmistificação de alguns ídolos. Mas, independentemente de mim, boa parte da sociedade defende o combate à corrupção e às inverdades, portanto os ataques têm prazo de validade”, disse Moro à Gazeta do Povo.
Interesse em investigações contra governadores
A Lava Jato também ressalta que recentemente a subprocuradora pediu aos Ministérios Públicos que enviassem dados de investigações de governadores à PGR. Segundo os procuradores, o pedido não é ilegal, mas chamou a atenção o fato de Lindôra ter requisitado informações apenas envolvendo governadores e não outros políticos com prerrogativa de foro.
Lindôra pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar oito governadores por compras emergenciais realizadas no enfrentamento da pandemia ao novo coronavírus. Entre eles estão João Doria (PSDB-SP) e Wilson Witzel (PSC-RJ), adversários políticos do presidente Jair Bolsonaro.
Em maio, a PF deflagrou uma operação contra o governador do Rio cercada de polêmicas. Um dia antes da deflagração, a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP) disse em uma entrevista que governadores eram investigados pela PF. "A gente já teve algumas operações da Polícia Federal que estavam ali, na agulha, para sair, mas não saíam. E a gente deve ter, nos próximos meses, o que a gente vai chamar, talvez, de ‘Covidão’ ou de, não sei qual vai ser o nome que eles vão dar, mas já tem alguns governadores sendo investigados pela Polícia Federal”, disse. O STJ investiga se houve vazamento da operação.
Tentativa de desmonte da Lava Jato visa atingir Moro, diz procurador
Os procuradores de Curitiba também estão apreensivos com a tentativa da PGR em enfraquecer a força-tarefa. Há o temor entre os integrantes do grupo de que a Procuradoria-Geral não renove a autorização para a atuação do grupo e dissolva a força-tarefa em setembro, quando vence a autorização vigente.
Um dos procuradores disse à Gazeta do Povo que a intenção é “desmontar” a Lava Jato porque ela “dá força para o Moro”, já que o nome do ex-ministro está fortemente ligado à operação contra a corrupção. Segundo esse procurador, o grupo político próximo ao presidente da República “não quer que o nome da Lava Jato seja carregado para as próximas eleições”. Nesse sentido, os procuradores acreditam que a força-tarefa em Curitiba pode ser dissolvida. “Vão tentar asfixiar aos poucos”, disse o procurador.
Nesta semana, a PGR afirmou que o modelo de forças-tarefas está esgotado, é desagregador e incompatível com a instituição. A manifestação foi assinada pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, na terça-feira (30), ao rejeitar a prorrogação do empréstimo de dois procuradores com dedicação exclusiva para trabalhar na força-tarefa da Greenfield.
A operação investiga desvios de recursos de fundos de pensão e já ressarciu mais R$ 11 milhões aos cofres públicos. A força-tarefa já teve cinco procuradores dedicados exclusivamente às investigações, mas agora conta apenas com o titular do caso, Anselmo Lopes, e com o apoio de outros procuradores, que acumulam funções.
Em São Paulo, três procuradores da força-tarefa da Lava Jato também perderam a dedicação exclusiva à operação. O mesmo ocorreu com um procurador da força-tarefa do Paraná.
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