A Lava Jato deflagrou nesta quarta-feira (18) a 70ª fase, batizada de "Óbolo". A operação investigação crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de capitais relacionados a contratos de afretamento de navios celebrados pela Petrobras. De acordo com a investigação, três empresas que são alvos de mandados e estabeleceram mais de 200 contratos de afretamento de navios, entre 2004 e 2015, em valores que ultrapassam R$ 6 bilhões.
São os alvos de investigações os contratos de afretamentos firmados com o armador Maersk e contratos intermediados envolvendo os shipbrokers Tide Maritime e Ferchem. De acordo com o delegado da Polícia Federal, Vinicius Della, as informações que resultaram na operação foram sendo colhidas desde o início da Lava Jato. Os mandados foram cumpridos na residência de um ex-funcionário da Petrobras e de diretores das empresas suspeitas.
A PF cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, em São Paulo, Rio de Janeiro e Niterói, para investigar o envolvimento de funcionários da Diretoria de Abastecimento e Logística e Gerência de Afretamentos da Petrobras no esquema.
Como funcionava o esquema
A suspeita do pagamento da corrupção recai sobre os valores recebidos pelos corretores intermediários. De acordo com a PF, mesmo estabelecidos em uma pequena porcentagem dos contratos chegam a grandes somas de dinheiro e, ainda segundo a polícia, os valores contribuíram para abastecer esquemas de corrupção sistemática reiteradas vezes demonstrados ao longo da Operação Lava Jato.
Este é o segundo caso relacionado a fretamentos de navios, o primeiro envolveu armadores gregos, denunciados em julho deste ano, de acordo com Athayde Ribeiro Costa, procurador do Ministério Público Federal. Os afretamentos vem da necessidade da Petrobras de ter navios para transportar os produtos.
O que chamou a atenção durante a investigação, segundo o procurador, é que a corrupção ocorria em praticamente todos os âmbitos de operação da empresa: desde o afretamento, o abastecimento, até a carga que era transportada.
Entre as provas usadas na investigação, está o celular apreendido com João Cláudio Genu na operação Politéia do Supremo Tribunal Federal, que foi compartilhado com a primeira instância. Genu é ex-tesoureiro do Partido Progressista e já foi condenado no Mensalão e na operação Lava Jato por envolvimento em esquemas de corrupção. No celular foram encontrados diálogos que apontam a atuação de Genu na Petrobras. Para o MPF, ele gerenciava o esquema e direcionava contratos de afretamentos para os armadores representados pela Tide Maritime e pela Ferchem.
A Maersk, por exemplo, pagava a "comissão" dobrada, porque tinha de pagar alguém para fazer o serviço de fato e alguém para receber as vantagens, disse o procurador. Estão sendo investigadas também as contas no exterior dos donos das empresas envolvidas.
As investigações relacionadas a Maersk são derivadas da colaboração premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras. Segundo evidências, as informações privilegiadas em benefício da empresa eram intermediadas por Wanderley Gandra que, sem experiência no setor, constituiu uma empresa de shipbroker com o objetivo de repassar propina a Paulo Roberto Costa. Alguns dos contratos investigados da Tide Maritme e Ferchem com a Petrobras tem vigência para além de 2020, e em valores globais superam US$ 100 milhões.
Os contratos investigados nesta fase somam R$ 6 bilhões. De acordo com Ricardo Ishida, delegado da PF, esse valor representa propinas na esfera de R$ 60 milhões, se for levado em consideração que entre 1% e 3% é destinado a esses pagamentos. “[O total de R$ 6 bilhões] representa quase três meses do bolsa família”, ressaltou o delegado.
Balanço da Lava Jato
Em 2019, a operação Lava Jato teve 13 fases. Foram 236 mandados de busca e apreensão, 10 de prisão temporária e seis de prisão preventiva. A quantidade baixa de prisões, comparada a outros anos da operação, se dá porque hoje são investigados fatos conectados ao início da Lava Jato, segundo Ishida. “Hoje fica mais fácil de entender informações que no começo não eram possíveis”, ressaltou o delegado.
Operação Óbolo
O nome da operação faz referência à moeda que, de acordo com a mitologia grega, era usada para remunerar o barqueiro Caronte, que conduzia as almas através do rio que separava o mundo dos vivos dos mortos.
