Lava Jato conseguirá dar conta de todo o trabalho até janeiro de 2021?

Apesar da prorrogação da atuação da força-tarefa por um tempo mais curto, a Lava Jato no Paraná não pretende diminuir o ritmo de trabalho, nem abrir mão de nenhuma linha de investigação. Nesta quarta-feira (9), a Procuradoria-Geral da República (PGR) renovou a autorização para funcionamento do grupo por mais 140 dias, até 31 de janeiro de 2021, e aumentou o número de procuradores com dedicação exclusiva às investigações.

Inicialmente, a força-tarefa em Curitiba havia solicitado a prorrogação do trabalho por pelo menos mais um ano. Em ofício enviado à PGR, o grupo afirma que tramitam atualmente cerca de 400 investigações com base em materiais colhidos pela força-tarefa.

Segundo um integrante da Lava Jato ouvido pela Gazeta do Povo, porém, o ritmo de trabalho não vai mudar e pode até aumentar, já que o número de procuradores com dedicação exclusiva à operação aumentou.

O grupo também pretende trabalhar com o Conselho Superior do Ministério Público Federal para que uma eventual institucionalização das investigações mantenha a estrutura de Curitiba.

Há no Conselho Superior tentativas de regulamentar o assunto das grandes investigações. Uma delas é a criação de uma Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Unac), que centralizaria as investigações mais complexas em andamento no país.

Procuradores do Ministério Público vêem com bons olhos a proposta, mas alertam para alguns cuidados que devem ser tomados na criação do órgão para evitar a concentração de poder nas mãos do procurador-geral da República ou de alguém escolhido por ele para coordenar a unidade.

Há, ainda, uma discussão paralela para se regulamentar as forças-tarefas, além de um anteprojeto tratando da instituição de grupos de apoio, no âmbito das Câmaras de Coordenação e Revisão, com o objetivo de auxiliar membros do MPF.

Lava Jato tem muito trabalho pela frente

Em ofício enviado à PGR pedindo a prorrogação da força-tarefa, a Lava Jato afirmava que havia quatro fases pleiteadas já autorizadas pela Justiça Federal, com cumprimento dependente apenas de ajuste operacional por parte da Polícia Federal.

Uma dessas fases foi deflagrada nesta quinta-feira (10), quando a PF cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da Petrobras. A operação apura um suposto esquema de fraudes em operações financeiras contratadas pela estatal com um banco de São Paulo que chegam a R$ 7 bilhões. A Lava Jato investiga os crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação ou organização criminosa.

Há, ainda, pelo menos mais 15 linhas de investigação que, segundo a força-tarefa, tem “bom potencial de amadurecerem no curto e médio prazo para novas fases”.

Além disso, estão abertas pelo menos cinco mesas de negociação de acordos de colaboração e de leniência, e mais de 40 linhas de investigação estão em curso. Essas investigações, segundo os procuradores, têm potencial de motivarem novas fases e denúncias, mirando os seguintes casos:

• Corrupção envolvendo agentes ligados a diferentes áreas da Petrobras, como a financeira e as ligadas à comercialização de combustíveis; 
• Corrupção envolvendo agentes ligados à Transpetro; 
• Lavagem de dinheiro envolvendo galerias de arte, instituições financeiras, empreiteiras; 
• Corrupção envolvendo agentes ligados à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná; 
• Improbidade administrativa envolvendo pessoas politicamente expostas;
• Responsabilização civil de diversas pessoas jurídicas beneficiárias de atos de corrupção e lavagem de dinheiro, incluindo algumas multinacionais.

Resultados podem garantir continuidade de investigações 

A avaliação da Lava Jato é a de que a apresentação de bons resultados pode garantir a continuidade das investigações, seja através de novas prorrogações da força-tarefa ou através da criação de novos ofícios em Curitiba, que seriam ocupados por membros do grupo de forma permanente para investigar casos de corrupção.

No ofício encaminhado à PGR neste ano, os procuradores alegam que desde 2014, o volume de trabalho cresceu 1.647%. Desde o início da operação, mais de R$ 4 bilhões já foram recuperados aos cofres públicos.

Os procuradores comemoraram a prorrogação anunciada pela PGR nesta quarta. Na avaliação deles, foi positivo o fato de a equipe ter sido mantida, com mais procuradores exclusivos, enquanto outras forças-tarefas têm sido enxugadas no país.