Lei das fake news: combate às notícias falsas ou censura?

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#253 - Apesar dos protestos, o Senado aprovou a lei de combate às fake news; presidente Bolsonaro sinalizou que pode vetar o projeto

***1) O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto-base do projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, também chamado de lei de combate às fake news. A proposta estabelece normas e mecanismos para redes sociais e serviços de mensagem privada com a promessa de combater abusos, manipulações, perfis falsos e disseminação de notícias falsas na web. O texto foi aprovado com 44 votos favoráveis e 32 contrários.

Apesar da aprovação, o projeto havia sido criticado desde o início de sua tramitação por representar uma ameaça à liberdade de expressão ao impor mecanismos de controle e identificação de dados e usuários.

Nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que pode vetar a proposta, caso ela seja aprovada na Câmara.

Neste episódio do podcast 15 Minutos, o correspondente da Gazeta do Povo em Brasília, Olavo Soares, detalha o texto da lei e explica as polêmicas que foram registradas durante a votação no Senado. Já a colunista da Gazeta, Cristina Graeml, comenta o assunto.

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O podcast 15 minutos é um espaço para discussão de assuntos importantes, sempre com análise e a participação da equipe de jornalistas da Gazeta do Povo. De segunda a sexta, de forma leve e dinâmica, com a duração que cabe na correria do seu dia. Apresentação é do jornalista Márcio Miranda.

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Ficha técnica: o ‘15 minutos’, podcast de notícias, é gravado no estúdio da Gazeta do Povo, em Curitiba # Apresentação e roteiro: Márcio Miranda; direção de conteúdo: Rodrigo Fernandes; equipe de produção: Jenifer Ribeiro, Maria Eduarda Scroccaro e Durval Ramos; montagem: Leonardo Bechtloff; identidade visual: Gabriela Salazar; estratégia de distribuição: Gladson Angeli e Marcus Ayres.