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A Gazeta do Povo teve acesso à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para devolução do passaporte. A solicitação foi feita pela defesa do ex-presidente para uma viagem a Israel, programada entre 12 e 18 de maio, a convite do primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu.
Bolsonaro teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal (PF) por ordem de Moraes em fevereiro, durante a operação "Tempus Veritatis", que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. Além da apreensão do documento, o ministro proibiu o ex-presidente de manter contato com investigados na operação, incluindo o presidente do seu partido, Valdemar Costa Neto.
Em um trecho da decisão, Moraes diz concordar com o parecer do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. “A medida cautelar permanece necessária e adequada, uma vez que a investigação, inclusive quanto ao requerente, ainda se encontra em andamento, como bem observado pela Procuradoria-Geral da República, ao se manifestar pelo indeferimento do pedido. As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas", diz a decisão.
Leia a decisão na íntegra:
